4 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

Sumo de bebidas alcoolicas. Na Suissa todos os cantões têem Iegislado sobre o assumpto, porque o desenvolvimento do alcoolismo, n´aquelle paiz, ia se tornando por tal modo assustador que o estado teve de intervir, conseguindo assim obter uma depressão no crime verdadeiramente extraordinaria.

Na Noruega, antes da lei de 1845, cada habitante consumia, em média, 20 litros de aguardente. A criminalidade era enorme.

Era 1855, o consumo baixou a 7 litros por habitante.

A estatistica criminal accusava tambem proporção menor dava nos, todavia, ainda 249 criminosos para 100:000 habitantes. Em 1891, o consumo marcava 3 a 4 litros, e o numero de criminosos era apenas de 180 para 100:000 habitantes.

Os Estados-Unidos votaram a lei de 1889, limitando o numero de casas de venda, 1 para 1.000 habitantes, e hoje vão sentindo já os beneficios d´essa medida, na proporção dos seus criminosos.

Paremos por aqui, pois o que fica dito é bastante elucidativo, e accentua bem a relação do alcoolismo com a criminalidade. (Apoiados.)

Isto sob o ponto de vista social. Emquanto á influencia individual do alcoolismo na perpetração dos crimes, está cabalmente comprovada. Citarei duas estatisticas.

A de Masoin, publicada em 1896, e referida á prisão central de Louvain (Belgica), e a de Legrain, relativa às prisões de Paris.

A primeira revela nos habitos alcoolicos, em 44,7 por cento dos individuos condemnados a cinco annos ou mais de reclusão; e embriaguez no acto do crime, em 11,4 por cento d´esses mesmos individuos. Mostra-nos, em 235 condemnados a prisão perpetua, 54,6 por cento alcoolicos habituaes, e 40,7 por cento embriagados no acto do crime; finalmente, em 218 condemnados á morte, 60 por cento alcoolicos, e 43, 1 por cento embriagados.

A segunda. diz nos que a percentagem dos alcoolicos é para o assassinato, 53 por cento; para o incendio, 57 por cento; vadiagem, 70 por cento; ferimentos e offensas corporaes, 90 por cento!!

Ahi tem, pois, a camara qual a percentagem que o alcoolismo fornece á pratica do crime.

Mas ha mais.

Vou mencionar alguns casos que parecem phantasticos.

Na cidade de Greeley, na America, o alcool é sómente facultado pelas pharmacias, mediante receita do medico

Pois n´essa cidade, muito populosa, não ha prisões, não ha policia, nem ha pobres; em compens-ação existem ali seis igrejas, seis escolas e tres jornaes.

Aqui está um facto que para muitos será coincidencia, mas que, junto com os outros que tenho notado, traz ensinamentos palpaveis. (Apoiados.)

No norte da Inglaterra têem fechado muitas prisões desde que o estado restringiu o numero de casas de venda de bebidas alcoolicas.

Salientarei, por ultimo, um facto que submetto ao esclarecido criterio do sr. ministro da fazenda.

Na Belgica, em 1840, cada habitante bebia 8 litros de alcool, e as prisões recolhiam 269 individuos em 100.000 habitantes; mais tarde, em 1891, o consumo elevou-se a 12 litros, e as prisões albergavam 648 criminosos.

Então interveiu o governo belga, com providencias repressivas do alcoolismo, e de tal maneira efficazes que, actualmente, a Belgica é uma das tres nações que se ufanam do seu movimento descensional no crime.

Eis, portanto, a vantagem e a importancia das estatisticas; eis um bello exemplo que o sr. ministro da fazenda poderá gravar na sua memoria, para que ordene, o mais breve possivel, a confecção dos respectivos quadros estatisticos, que possam basear, com segurança, o estudo do alcoolismo em Portugal. (Apoiados)

Resta-me, sr. presidente, ponderar a acção nociva do alcool, para o organismo humano.

Esta acção é conhecida de todos os medicos; mas para não fatigar a attenção da camara com descripções de natureza technica, exporei simplesmente dois factos que são comprehensiveis a todos, e dos quaes resalta claramente a verdade da minha asserção.

Os montanhezes do Auvergne, emquanto se alimentavam com o sôro do leite, eram homens robustissimos, formavam uma população vigorosa.

Estes individuos executavam um enorme trabalho, sem cansaço, desde as tres horas até às dez horas da manhã.

Em 1865 entrou o uso do alcool n´aquella região, e o resultado foi que, passados tempos, o trabalho produzido era com grande estorço; mais tarde, os montanhezes tornaram-se inhabeis para todo o trabalho, e hoje encontra-se ali uma população depauperada.

É frisantissimo. (Apoiados.)

Agora uma experiencia de Parketa, medico americano.

Escolheu um troço de soldados, em condições orgenicas tão similhantes quanto possivel, dividiu-os em dois grupos, e deu-lhes um trabalho perfeitamente igual, e cuja paga era proporcional ao trabalho executado.

Um grupo bebia alcool, cerveja e outros preparados alcoolicos, e o outro grupo usava puramente bebidas hygienicas, chá, café, chocolate, etc.

Nas primeiras horas de trabalho os que bebiam alcool fizeram muito mais obra, porque tinham á mão o liquido, que ingeriam quando sentiam fadiga; e continuavam na sua fama

Ao meio da tarde, porém, succedia o inverso; os que consumiam bebidas hygienicas tomavam grande avanço sobre os outros.

De modo que o primeiro grupo, vendo que auferia menos lucros do que o segundo, repetindo-se este facto alguns dias, pediu para usar bebidas hygienicas.

E então Parketa fez a contraprova; deu ao segundo grupo bebidas alcoolicas e ao primeiro bebidas hygienicas.

O resultado foi concludentissimo. O segundo grupo sossobrou na contenda.

Estas Iições vem-nos de fóra.

Entre nós, sr. presidente, basta olhar para essas phalanges de operarios, enfesados, anemicos, sem vivacidade, e para os quaes a reducção das horas de trabalho se impõe, ainda mais como uma necessidade organica, do que por effeito de uma conquista politica.

É observal os. Os orgãos não lhes sustentam o espirito, o espirito não lhes anima os orgãos. (Apoiados )

Mesmo as populações ruraes, batidas em cheio pela luz e pelo ar, sentem já pesar-lhes o alvião; porque os seus musculos embrandecem, o sangue dessora-se., e os nervos não reagem.

A decadencia é manifesta. (Apoiados.)

Bem reconheço, sr. presidente, que a causa não é unica mas, a maior, sem duvida, e a mais importante é a infiltração alcoolica, adquirida na frequencia das tabernas, das romarias, das festas e outras diversões populares obrigadas, pela força dos costumes, a largas libações bacchicas

Este desregramento é que se torna necessario cohibir, oppondo-lhe todas as barreiras que, porventura, as classes dirigentes possam levantar ao progredimento d´essa calamidade physica, intellectual e moral. (Apoiados.)

E não é só o contingente do crime, sr. presidente, que nos deve assustar.

O alcoolismo leva forte percentagem ao quadro da loucura.

Segundo Debove, em França; 38 por cento dos alienados são alcoolicos. Na Irlanda 35 por cento das admissões nos manicomios são originadas pelo alcoolismo. Na Italia 56 por cento.

Em Portugal, felizmente, a percentagem ainda é pequena, porque o alcoolismo não está inveterado profunda