1624 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS
Ainda hoje tem opportunidade o conceito que em 1869 escreveu o sr. Rodrigo de Moraes Soares. «Deve de ser de ferro o coração do portuguez que pedir mais caminhos do ferro.»
Eu, sr. presidente, não sou nem podia ser inimigo dos melhoramentos materiaes; não desconheço as commodidades e beneficios que elles nos prestam; seria o primeiro a pedir a arborisação das nossas encostas, a canalisação das nossas rios, a colonisação do nosso Alemtejo, a illuminação das nossas costas maritimas, o melhoramento dos nossos portos, linhas ferreas e telegraphicas cortando todo o paiz do norte a sul e de oeste a leste, e pondo em communicação umas com outras, todas as cidades e aldeias; mas onde está o dinheiro para realisar esse formoso ideal? (Apoiados.)
Bem sei que podemos levantar emprestimos em Paris e Londres; mas por que preço e em que condições? E como havemos de pagar, honrando a nossa firma como temos feito até hoje? Será possivel que n'esta loucura não chegue o momento supremo dos devedores insoluveis?
Sr. presidente, lembro-me agora de uma historia comica que tem applicação para o caso e opportunidade bastante.
Havia em Braga um deão da sé nos principios d'este seculo, homem que vivia magnificentemente como um principe. Verdade seja que trazia os seus rendimentos antecipados e devia a toda a gente. Quando se celebrou a paz geral em 1815, o deão bracarense lembrou se de mandar erigir, em commemoração do successo, um vistoso arco triumphal dispendioso e rico, que foi o pasmo e a admiração da cidade dos arcebispos. Alta noite, quando as luminarias principiavam a apagar-se, um juvenal anonymo aproximou-se do arco e fixou n'elle o seguinte pasquim allusivo ao deão:
«Fazes o que deves
«Deves o que fazes.»
Quem sabe se, continuando nós a fazer despezas com que podemos, não virá tempo em que nos chamem o Deão de Braga? (Apoiados.)
Hoje, sr. presidente, não existe senão uma despeza urgente, e a do ensino publico a do derramamento em largas doses da instrucção profissional, de artes e officios, por essas cidades e aldeias.
Deixámos quebrar a tradição das industruias nacionaes; urge reatal-a
Deixámos desapparecer o pensamento do marquez de Pombal, quando no seculo passado instituiu em Mafra uma escola pratica de artes e officios; importa desenterrar e dar vida a esse pensamento. (Apoiados.)
O sr. Antonio Augusto de Aguiar, quando ministro das obras publicas, chamou a attenção do paiz para esse estranho problema de salvação publica; congreguemo-nos em volta d'essa difficuldade e vengamol-a. (Apoiados.)
Mas que! Preciso de confessar á camara que não me seduz a esperança da ver tão cedo no meu paiz essa reforma que salvou a França, que enriqueceu a Belgica, que opulentou a Allemanha, que engrandeeeu a Inglaterra e está fazendo a gloria e a grandeza dos Estados Unidos.
A nossa instrucgao ptiblica absorve as seguintes verbas:
A fuperior. ......................... 221:()60$000
A especial.......................... 34:000$000
A secundaria........................ 176:000$000
primaria (estado)................... 163:000$000
A primaria (districtos e camaras). ....... 512:000^000
1:106:000$000
A commissao entencle que estes numeros representam uma dotayao muito elevada, e não trepidou por isso em applicar as chamadas sobras or9amentaes, sabem em que?
Em 31 de junho de 1874 appareceu uma divida no hospital de S. Jose, na importancia de 31:672^844 réis, segundo as contas da respectiva administragao. Não se sabe bem como se fez essa divida, nem como se tern ag-gravado a despeza naquelle estabeleeimento em propor-goes nr.º cogitadas (palavras do parecer que se discute); mas não impoita. O govcrno quer pagar essa divida do 31:600^000 réis? Prornpt-j!- responde logo a comraissao, ahi tern 31:700^000 réis da instrucQao primaria!
Quer mais? 6 pedir por boca (Eiso.)
K como as sobras sao grandes e o governo não pede mais, a commissao, afflieta por não saber em que ha de gastar o dinheiro, lembra-se logo de adquirir alguns hos-pitaes-barracas. Sao procisos 30:000?>000 réis. Não im-porta, pague a instruccao publica mais esses 30:000^000
Mas novas liquidacocs de dcspezas em tempo ordena-das (e textual) reclamam approximadamcnte a quantia de
. ., *- , * VAClO^^-l/^-A.Li».4Cll.JlV^*wlC*.liJ CiAi-L C* \J [* * *-*» 1 J-AAC* naria8.pnncipiavainaapagar-8C,umjuvenalanonymoapro- 9;00b;>000 réis. NSo se *abe bem o que isto e, mas não xiiiiou-BC do arco e fixou nelle o seguinte pasquim allusivo | importa . a instruccao primaria e secundaria p6do morrer ao c.cao : ^ indigestao, e para que não morra de tal morte, saiam **azes o que devcs d>aii niais egscs 9-ocO^OOO réis (juo sao prccisos para ccr- « T)eves o qnc fazes.º tas liquidacoes (Riso.) Quer a camara saber qual e a despcza por habitante, nalguns povos civilisados, relativamentc a instrucyao primaria? Aqui tern: America.............................. 2^100 r6is Belgica............................... ?5828 » Allemanha............................ Noruega.............................. £435 Suecia ............................... Inglaterra............................. $417 .......................... $378 Austria . Dinamarca............................ $404 Suisst ^347 Franga............................... $333 Hespanha.............................. ?>315 Oeixdmos desapparecer o pensamento do marquoz de j Hollanda ............................. $720 Pombal, quando no seculo passado instituiu em Mafra uma oscola pratica de artes e officios; importa desenterrar e dar vida a esse pensamento. (Apoiadot.) Nem o ministro da fazenda, nem a commissão do orçamento pensam na questão do ensino. Até a verba da instrucção publica a cargo do ministerio do reino, até essa mesquinha verba de 868:279$305 réis, foi reduzida no orçamento rectificado a 787:410$330 réis. [Ver Tabela na Imagem]. A superior .... A commissão entende que estes numeros representam uma dotação muito elevada, e não trepidou por isso em applicar as chamadas sobras orçamentaes, sabem em que? [Ver Tabela na Imagem]. America .... Estamos ao lado da Russia!
A commissão tirou da verba da instrucção secundaria 40:000$000 réis, e deduziu da verba da instrucção primaria 4:700$000 réis! Ao todo 70:700$000 réis!
Achou que os nossos professores impavam de fartos, e reduziu-lhes a dotação!
Entende o governo que é tão exagerada a dotação, que não só chega para pagar o ordenado aos professores, mas ainda p6de dar sobras de 71:000$000 réis para outros serviços!
Analysemos.
A nossa instrucção publica absorve as seguintes verbas:
A especial ....
A secundaria ....
A primaria (estado) ....
A primaria (districtos e camaras) ....
Em 31 de junho de 1874 appareceu uma divida no hospital de S. josé, na importancia de 31:672$844 réis, segundo as contas da respectiva administração. Não se sabe bem como se fez essa divida, nem como se tem aggravado a despeza n'aquelle estabelecimento em proporções não cogitadas (palavras do parecer que se discute); mas não importa. O governo quer pagar essa divida de 31:600$000 réis? Prompto! - responde logo a commissão, ahi tem 31:700$000 réis da instrucção primaria!
Quer mais? É pedir por bôca (Riso)
E como as sobras são grandes e o governo não pede mais, a commissão, afflicta por não saber em que há de gastar o dinheiro, lembra-se logo de adquirir alguns hospitaes-barracas, São precisos 30:000$000 réis. Não importa, pague a instrucção publica mais esses 30:000$000 réis.
Mas novas liquidações de despezas em tempo ordenadas (é textual) reclamam approximadam,ente a quantia de 9.000$000 réis. Não se sabe bem o que isto é, mas não importa; a instrucção primaria e secundaria póde morrer de indigestão, e para que não morra de tal morte, saiam d'ali mais esses 9.000$000 réis que são precisos para certas liquidações (Riso.)
Os incautos imaginarão que o nosso ensino official está tão fartamente remunerado, que não pode gastar a dotação. E todavia que miseria de remunerações!
Quer a camara saber qual é a despeza por habitante, n'alguns povos civilisados, relativamente á instrucção primaria? Aqui tem:
Belgica ....
Hollanda ....
Allemanha ....
Noruega ....
Suecia ....
Inglaterra ....
Austria ....
Dinamarca ....
Suissa ....
França ....
Hespanha ....
Grecia ....
Italia ....
Portugal ....
Russia ....
Sr. presidente, não será uma ironia sangrenta, deixar morrer á fome os professores da instrucção primaria, consentir que elles estendam a mão á caridade publica e ao mesmo tempo declarar num documento official que ainda ha sobras da instrucção primaria? Sobras para o hospital de S. José, sobras para hospitaes-barracas, sobras para liquidações nebulosas! Só não ha sobras, só não ha migalhas orçamentaes para acudir aos servidores obscuros do estado que morrem de fome ao pé do lar sem lume, junto da meza sem pão! (Vozes: - Muito bem, muito bem.)
Que vergonha nacional! Que decadencia de costumes! (Apoiados.)