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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.° 21

EM 7 DE FEVEREIRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. José Nunes da Ponte

Secretários is Exmos. Srs.

Francisco dos Santos Rompana
João Calado Rodrigues

Sumário. - Feita a chamada, abre a sessão com a presença de 48 Srs. Deputados. E lida e aprovada a acta da sessão anterior.

Dá-se conta do expediente. O Sr. Adelino Mendes justifica e manda para a Mesa um projecto de lei da iniciativa do Sr. Rocha Martins. O Sr. Ponces de Carvalho justifica e manda para a, Mesa um projecto de lei e apresenta diversas considerações.

O Sr. Melo Vieira manda para a Mesa um projecto de lei. O Sr. Fidelino de Figueiredo manda para a Mesa projectos de lei cuja justificação faz, e apresenta uma nota de interpelação ao Sr. Ministro da Instrução. O Sr. Eduardo Dario Cabral fala sôbre o problema da instrução pública, sôbre que apresenta um projecto de lei, mandando igualmente para a Mesa outros projectos. O Sr. Mira Mendes ocupa-se dos celeiros municipais, especialmente do estabelecido em Évora, faz algumas declarações políticas e envia para a mesa um projecto de lei.

O Sr. Ministro da Marinha (Tito de Morais), promete elucidar o seu colega dos Abastecimentos acerca do assunto.

O Sr. Almeida Pires refere-se à atitude tomada pelo Parlamento espanhol, perante a nação portuguesa; manda para a Mesa uma moção e refere-se à atitude de certa imprensa do país vizinho, ocupando-se ainda doutros assuntos de actualidade.

Usa da palavra, respondendo ao orador antecedendo, o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior f José Relvas). O Sr. Joaquim Crisôstomo dirige uma pregunta ao Govêrno acerca dum funcionário da polícia inter-aliada. Responde o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (José Relvas) e associa-se à moção apresentada. E a moção aprovada. O Sr. Adelino requere a urgência e a dispensa do Regimento para a proposta de lei aprovada no Senado sôbre a perda do mandato de Deputados e Senadores. É rejeitada a urgência e dispensa do Regimento. É reconhecida a urgencia para o projecto de lei do Sr. Ponces de Carvalho. Prossegue a discussão e a votação do parecer n.º 21, que cria uma medalha para os militares que estiveram no Corpo Expedicionário Português e nas campanhas de África. Usam da palavra os Srs. Afonso Maldonado, Almeida Pires, que manda para a Mesa uma emenda, Melo Vieira, que apresenta, um aditamento, Joaquim Crisóstomo, que requere que o parecer volte à comissão, o que é rejeitado. Fala de novo o Sr. Joaquim Crisóstomo. Seguem-se no uso da palavra os Srs. Mendes de Magalhães, Amando de Alpoim e Melo Vieira que apresenta uma emenda. É aprovado o artigo 4.º

É a sessão encerrada.

Vão em apêndice os discursos do Sr. Cunha Lial, nas sessões de 8 e 9 de Janeiro.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão.

Adelino Lopes da Cunha Mendes.
Adriano Marcolino de Almeida Pires.
Afonso José Maldonado.
Alberto Malta de Mira Mendes.
Alberto de Sebes Pedro de Sá e Melo.
Alfredo Pinto Lelo.
Alfredo Machado.
Álvaro Miranda Pinto de Vasconcelos.
Amâncio de Alpoim Toresano Moreno.
António Augusto Pereira Teixeira de Vasconcelos.
António Bernardino Ferreira.
António Luís da Costa Metelo Júnior.
António Martins de Andrade Velez.
António dos Santos Jorge.
Armando Gastão de Miranda e Sousa.
Artur Mendes de Magalhães.
Domingos Ferreira Martinho de Magalhães.
Duarte de Melo Ponces de Carvalho.