6 Diário da Câmara dos Deputados

eram património da Alemanha e hoje são do seu único domínio.

Mas não é só ao atraso da sua agricultura que a França deve a sua escassa produção agrícola.

Ela luta também com uma grande falta í de mão de obra, proveniente do decrescimento da sua população.

E tam sensível é essa falta, que em 1915, quando começou a guerra, á França tinha justamente a mesma população que em 1871, depois de ter perdido 1.500:000 que constituía a população de Alsácia e Lorena.

E depois, com a guerra, mais se acentuou êsse decrescimento, a ponto que a natalidade em Paris, que em 1914 foi de 48:000, baixou a 26:000 em 1916. Hoje a França tem um déficit de 3.000:000 de homens.

Vejamos agora a organização do ensino agrícola em Portugal e o estado da sua população.

Sr. Presidente: a lei fundamental do ensino agrícola no nosso país deve-se a Fontes Pereira de Melo, quando Ministro em 1852, mas em 1791 já havia em Coimbra a cadeira, de agricultara geral e botânica, regida pelo célebre professor Brotero, antes mesmo que em França o a Bélgica se pensasse no ensino agrícola.

Compreendia tambêm três graus o ensino agrícola nesse tempo.

O ensino superior feito no Instituto Agrícola de Lisboa, onde se habilitaram engenheiros agrónomos.

O ensino secundário nas escolas de Lisboa, Évora e Viseu, para regentes agrícolas, e o ensino primário que os agricultores e proprietários particulares se encarregaram de dar aos camponeses, mediante uma gratificação de 400$ que o Estado lhe concedia.

Não tardou, porém, muito que o ensino ficasse limitado ao Instituto Agrícola.

Algumas das escolas não chegaram mesmo a funcionar e os proprietários faltaram ao contrato que haviam feito com o Estado, apesar do seu serviço ser remunerado.

Em 1864, quando Ministro João Crisóstomo de Abreu e Sousa, foi o ensino agrícola melhorado. O curso do" Instituto compreendia treze cadeiras e nele se habilitaram engenheiros agrícolas, sívilcultores, Agrónomos e veterinários.

Criaram-se as Quintas Agrícolas em vários distritos que eram subsidiadas pelo Estado e organizaram-se missões de estudo para propaganda nos campos dos progressos da agricultura.

Pela lei de 2 de Dezembro do 1869 foram extintas as Quintas Agrícolas, as missões de estudo e até umas cadeiras de agricultura elementar, que haviam sido criadas aos liceus, tiveram uma existência efémera em virtude do propósito de realizar uma economia de 40.000$ com a agricultura.

Em 1871 criaram-se os lugares de agrónomos distritais em substituição das Quintas e Escolas Agrícolas, mas os recursos que êsses funcionários tinham eram tam restritos que nunca puderam desempenhar-se cabalmente da sua missão.

A reforma de Emídio Navarro, de 1886, veio colocar o ensino agrícola a par dos progressos realizados nas nações mais civilizadas da Europa. O curso do Instituto ficou sendo de vinte e uma cadeiras. Iniciou-se o ensino da microbiologia, química agrícola, patologia e toxicologia.

Criou-se o Hospital de Medicina Veterinária, a Escola Prática de Coimbra e Santarém e muitas outras escolas.

Dotou-se o ensino agrícola com as verbas necessárias para o seu rápido desenvolvimento.

Mas em 1891 o Sr. João Franco Castelo Branco reduziu a dezassete as cadeiras do Instituto, suprimindo a de mierobiologia, a de química, a de patologia e até separou da Escola Veterinária o hospital que lhe era anexo.

Obedeceu esta sua reforma ao único propósito de realizar economias. Como, porêm, o ensino ficasse muito prejudicado por essa reforma, surgiram várias reclamações dos professores do Instituto e o Sr. Augusto José da Cunha restabeleceu o ensino como estava no tempo de Emídio Navarro, adquirindo ainda a Quinta de Montalegre para os alunos praticarem durante o seu estágio na escola.

Agora o Sr. Fernandes de Oliveira, ex-Ministro da Agricultura, criou as Escolas Móveis Agrícolas pela sua reforma de Maio de 1918, fazendo ver a necessidade de estabelecer muitas dessas escolas para melhor e mais ràpidamente difundir o ensino. Mas como, segundo diz S. Exa., o pessoal é pouco e as nossas condições eco-