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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 2

EM 3 DE DEZEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Marques das Neves Mantas

Sumário. - Abre-se a sessão com a presença de 82 Srs. Deputados.

Dá-se conta do expediente.

São admitidas à discussão algumas proposições de lei.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) reclama a presença de qualquer membro do Govêrno para fazer algumas considerações, e pede a discussão dum projecto de lei apresentado na sessão passada pelo Sr. Manuel Fernandes Costa.

O Sr. Costa Júnior reclama a presença do Govêrno para poder fazer as suas considerações.

O Sr. Ministro da Justiça (Lopes Cardoso) dá entrada na sala, e o Sr. Costa Júnior ocupa-se da exportação do queijo na ilha de. S. Jorge e da questão das subsistências nas nossas ilhas.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. António Maria da Silva (em negócio urgente) apresenta uma dúvida ao Sr. Presidente nobre a necessidade de renovação de iniciativas.

Usa da palavra para explicações o Sr. Costa Júnior, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Presidente responde ao Sr. António Maria da Silva.

Os Srs. Jorge Nunes, Vasco de Vasconcelos e José de Almeida manifestam-se no sentido da interpretação dada pelo Sr. Presidente na sua resposta ao Sr. António Maria da Silva.

O Sr. José Monteiro manda para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. Alves dos Santos lembra a necessidade de se realizar a interpelação que há perto de dois meses anunciou ao Sr. Ministro da Instrução, e manda para a Mesa um projecto de lei.

O Sr. António Manta ocupa-se da exportação de gado pela raia seca dos concelhos de Almeida e Sabugal.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Joaquim Brandão pregunta se as respectivas comissões já deram parecer sôbre o projecto de lei que concede melhoria de situação aos funcionários administrativos.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) ocupa-se da questão dos assambarcadores de géneros alimentícios, pedindo a repressão enérgica das leis para êsses indivíduos.

Lê-se na Mesa uma nota de interpelação do Sr. Hermano de Medeiros ao Sr. Ministro da Instrução.

Ordem do dia. - (Eleição das comissões de administração pública, finanças, redacção e legislação civil, guerra, marinha, colónias, trabalho, comércio e indústria e comissão administrativa)

O Sr. Presidente interrompe a sessão por 15 minutos a fim de poderem os Srs. Deputados formular as suas listas.

Reaberta a sessão, o Sr. Presidente declara que a Mesa eleita na sessão anterior resolvera apresentar à Câmara a sua demissão colectiva.

Usam da palavra sôbre êste incidente os Srs. António Granjo, Álvaro de Castro e Júlio Martins.

Procede-se à eleição da Mesa. Volta a assumir a Presidência o Sr. Domingos Pereira que agradece à Câmara.

Os Srs. Álvaro de Castro, António Granja, Júlio Martins, Costa Júnior e Pacheco de Amorim dirigem as suas saudações ao Sr. Presidente.

O Sr. Júlio Martins e Costa Júnior, em nome das minorias popular e socialista, fazem declarações à Câmara.

Usam em seguida da palavra os Srs. António Granjo, Álvaro de Castro e Presidente da Câmara.

Os Srs. Júlio Martins e Costa Júnior reiteram as suas declarações.

Usam ainda da palavra os Srs. António Fonseca e António Maria da Silva.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 32 minutos.