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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 12

EM 17 DE DEZEMBRO DE 1919

Presidência do Exmo. Sr. Domingos Leite Pereira

Secretários os Exmos. Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
António Marques das Neves Mantas

Sumário. - Aberta a sessão com a presença de 64 Srs. Deputados, lê-se e aprova-se a acta e dá-se conta do expediente. Toma assento o Sr. Deputado Rodrigo Pimenta Massapina. - O Sr. Presidente comunica que o Sr. Cunha Lial deseja tratar, em negócio urgente, da questão cambial. Sôbre o modo de votar usam da palavra os Srs. António Fonseca e António Maria da Silva. É aprovada a urgência. - O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) deseja tratar, em negócio urgente, da questão dos alunos da Universidade. É rejeitada a urgência. - O Sr. Raúl Tamagnini deseja tratar um negócio urgente. - O Sr. António José Pereira pede que se apresse a redacção de determinados pareceres. - Dá-se conta da constituição de comissões. - Rejeita-se a urgência requerida pelo Sr. Raúl Tamagnini que desejava tratar da desnacionalização das raias fronteiriças. - O Sr. Eduardo de Sousa deseja saber quando se discutirá um negócio urgente, respondendo-lhe o Sr. Presidente.

Antes da ordem do dia. - Prossegue a discussão do parecer n.° 255, usando da palavra os Srs. Ladislau Batalha, António José Pereira, Raúl Tamagnini e João Bacelar. O Sr. Ministro do Comércio (Ernesto Navarro) requere que o parecer n.º 255 continue em discussão até ser aprovado na generalidade em prejuízo da ordem do dia. Levantam-se, protestos. É aprovado o requerimento do Sr. Ministro. O Sr. Júlio Martins protesta, estabelecendo-se grande sussurro. O Sr. Cunha Lial recorda que a Câmara reconheceu a urgência do negócio que o orador pretende tratar, antes de aprovar o requerimento do Sr. Ministro do Comércio. Produzem-se novos protestos e o Sr. Presidente interrompe a sessão. - Reaberta, o Sr. Ministro do Comércio dá explicações, desistindo do seu requerimento.

Ordem, do dia. - O Sr. Cunha Lial, em negócio urgente, inicia o seu discurso sôbre a questão dos câmbios.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. António Mantas dirige reclamações aos Srs. Ministros da Instrução (Joaquim de Oliveira) e das Finanças (Rêgo Chaves) que lhe respondem. - O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marçal.
Alberto Ferreira Vidal.
Albino Pinto da Fonseca.
Álvaro Pereira Guedes.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Albino de Carvalho Mourão.
António Augusto Tavares Ferreira.
António da Costa Ferreira.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Dias.
António Francisco Pereira.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António José Pereira.
António Lôbo de Aboim Inglês.
António Maria da Silva.
António Marques das Neves Mantas.
António Pais Rovisco.
António de Paiva Gomes.
António Pires de Carvalho.
António dos Santos Graça.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Custódio Martins de Paiva.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Cruz.
Domingos Frias de Sampaio e Melo.
Domingos Leite Pereira.