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de 2i de Janeiro de 1920

João Pereira Bastos.

João Ribeiro Gomes.

Joaquim Aires Lopes de Carvalho..

Joaquim Brandílo.

Joaquim Josó de Oliveira.

Joaquim Ribeiro de Carvalho.

Jorge do Vasconcelos Nunes.

José Domingos dos Santos.

Josó Maria do Campos Melo.

José Maria de Vilhena Barbosa do Magalhães.

Josó Mendes Ribeiro Norton do Matos.

Júlio César de Andrade Freire.

Leonardo Josó Coimbra.

Liberato Damião Ribeiro Pinto.

Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.

Manuel Alegre.

"Manuel do Brito Camacho.

Manuel Josó Fernandes Costa.

Maximiano Maria de Azevedo Faria.

Pedro Januário do Vaie Sá Pereira.

Tomás de Sonsa Rosa.

Vasco Guedes de Vasconcelop.

Vergílio da Conceição Costa.

Vítor Josó de Dqus de Macedo Pinto.

Vitorino Henriques Godinho.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

Xavier da Silva.

Às 15 horas principiou a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Encontram-se presentes 68 Srs. Depatados. Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 8 minutos.

Procedeu-se à leitura da acta.

O Sr. Presidente : — Estão presentes 78 Srs. Deputados. Está em discussão a acta.

Foi aprovada a acta sem discussão.

Deu-se conta do seyuinte

Expediente

Pedido de licença

Do Sr. Rogo Chaves, cinco dias.

Para a Secretaria.

Concedidos.

Comunique-se.

Para a comissão de infracções e faltas.

Representação .

Dos funcionários da Repartição das-Construções Escolares, pedindo a aprovação da proposta do Sr. Ministro' da 'Instrução Pública, atinente â melhorai' os serviços da mesma repartição: ' :

Para a Secretaria.

Ofícios

Do Senado, enviando uma proposta de lei proibindo os despachos de géneros nas estações de caminho de ferro dos concelhos onde forem adoptadas estampilhas fiscais, sem a respectiva estampilha.

Para a Secretaria.

Para a comissão de administração pública. •>. •• • -

Do presidente da CWÉLÍS.S&Q Executiva da Câmara Municipal da'Guarda,, pedindo a aprovação do projecto ;de'-lei que aiv-menta, os vcucimeníu^ dos . funcionários administrativos.

Para a Secretaria. /.

Telegramas

Dos tesoureiros e propostos de finanças do distrito de Viseu, solicitando a imediata discussão da sua refòrmrJ.

Para a Secretaria. . , . ,

Do notário interino de jPampilhosn, dft Serra, solicitando a provisão dçfinitiy/a dos notários interinos com. mais de quatro anos de bom e efectivo serviço.

Para a Secretaria. • ,

s • • i . *

Do presidente da Câmara de Cascais, solicitando a discussão da proposta de lei sobre descentralização do engino primá> rio. , .

Para a Secretaria.

Do presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, solicitando aprovação da lei sobre aumentos de vencimentos aos funcionários administrativos.

Para a Secretaria.