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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESS.Ã.O ^T.° 36

EM 5 DE FEVEREIRO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. João Teixeira de Queiroz Yaz Guedes

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,"10' Srs.

António Marques das Neves Maltas

Sumário.— A sessão é aberta com a presença de 31 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta. Faz-se segunda chamada, à qual respondem 65 Srs. Deputados, que aprovam a acta sem discussão. Lê-se o expediente, que tem o devido destino.

Antes da ordem do dia. — E lido na Mesa um pedido de negócio urgente do Sr. Plínio Silva. Usam da palavra os Srs. Pereira Bastos, Carlos Olavo, Plínio da Silva, António G-ranjo, Vergilio Costa e Mariano Martins. É rejeitada a urgência requerida pelo Sr. Plínio da Silva. O Sr. António Granjo refere-se à aplicação da lei contra os açambarcadores. O Sr. Alves dos Santos trata dum pedido de concessão de quedas de água no Douro, apresentado por um espanhol. O Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro) promete transmitir at suas considerações ao Sr. Ministro do Comércio. O Sr. Alberto Vidal pede que entre em ' discussão o projecto dos Srs. Plínio da Silva e Malheiro Reimão, sobre a encorporação de recrutas. O Sr. Presidente responde que se vai entrar na. ordem do dia.

.Ordem do dia. — Continua em ^discussão a proposta de lei que suspende as nomeações e promoções dos funcionários públicos. É dada a palavra ao Sr. Cunha Liai, que reclama a presença do Sr. Ministro das Finanças. O Sr. Presidente declara a sessão interrompida até a chegada desse Sr. Ministro. Reaberta, com a sua presença, o Sr. Cunha Liai termina as considerações que tinha iniciado na sessão anterior. O Sr. Presidente comunica que o Sr. Xavier da Silva foi nomeado para substituir o Sr. Barbosa de Magalhães na comissão dos estrangeiros. O Sr. Ministro das Finanças f António da Fonseca) responde ao Sr. Cunha Liai. Usa em seguida da palavra o Sr. Brito Camacho, que apreciou a proposta, que considera inconstitucional, insurgindo-se também contra a sua discussão com a urgência e dispensa do Regimento.

Antes de se encerrar a sessão.— Usam da palavra os Srs. Júlio Martins e Manuel José dd Stlva (Oliveira, de Azeméis).

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia, imediato, com u respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 16 horas e 25 minutos.

Presentes à chawsida 64 Srs. Deputados.

São os Srs.:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Alberto Carneiro Alves Já Cruz.

Alberto Ferreis Vi dal.

Albino Pinto da Fonseca.

Álvaro Pereira Guedes.

António Albino de Carvalho Mourao.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.

António da Costa Ferreira.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Dias.

António Joaquim Granjo.

António José Pereira.

António Lobo de Aboim Inglês.

António Marques das Neves Mantas.

António Pais Kovisco.

António de Paiva Gomes.

António Pires de Carvalho.

António dos Santos Graça.

Augusto Joaquim Alves dos Santos.

Augusto Pereira Nobre.

Augusto Pires do Vale.