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REPUBLICA ^Hp PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SIESSA.O DST.° 38

EM 9 DE FEVEREIRO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr, João Teixeira de Queiroz Yaz Guedes

Secretários os Ex,moi Srs,

Baltasar de Almeida Teixeira António Marques das Neves Mantas

Sumário. — Aberta a sessão foi tida a acta e aprovada, sem discussão. Leu-se o expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Vasco Borges, em negócio urgente, manda para a Mesa um projecto de lei considerando feriado o. dia 13 de fever&iro de 1920 em alguns distritos do norte do pais, requerendo para a sua discussão urgência e dispensa do Regimento. Aprovado o requerimento é o projecto posto em discussão e aprovado, sem debate. — O Sr. Ministro dá Guerra (Helder Ri-beiro), requere para entrarem em discussão as emendas do tienado à proposta de lei da Câmara dos Deputados ?í.° lll-Q, arbitrando subsídios de especialização ao pessoal aeronáutico militar. K aprovado o requerimento e lidas as emendas na Mesa, entram em discussão, tomando parte no debate os Srs. Plínio Silva e Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis). — São aprovadas as emendas do Sznado. — O Sr. Nuno Simões manda para a Afesa dois projectos de lei. — O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis} chama a atenção do Sr, Ministro da Guerra para casos ocorridos em Agueda. Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra. O Sr. Plínio Silva manda para a Mesa um projecto de lei. O Sr. Ministro das Finanças (António Fonseca), manda para a Mesa três propostas de lei.

Ordem do dia. — Continua em discussão a proposta de lei autorizando o Governo a remodelar os serviços dos diversos Ministérios. Tomam parte no debate os Srs. Brito Camacho, Malheiro Reimão e Ladislau ftataltia, prosseguindo o debate na sessão de amanhã.

Foram lidas na Mesa duas notas de, interpelação ao Sr. Ministro da Agricultura (Joaquim Ribeiro), que se declara habilitado a responder.

O Sr. Ministro do Comércio (Jorge Nunes) manda para a Mesa uma proposta de lei, para que requere urgência. Sobre o modo de votar a urgência, fala o Sr. Cunha Liai, res^ondtíJi -Ihe o Sr. Mimstro do Comércio e replicando o Sr. Cunha Liai.

O Sr. Costa Júnior requere para ser marcada para amanhã a discussão da sua interpelação ao ar. Ministro da Agricultura. É aprovado sem prejuízo da ordem do dia. — O Sr. Ministro dou Negócios Estrangeiros (Melo Barreto) manda para a Me^a duas propostas de lei,

Antes de se encerrar a sessão.— Usam da palavra ou Srs. Nuno Simões, Ministro das Finanças (António Fonseca), Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), Ministro da Guerra (Helder Ribeiro), Viryílio Costa e Ministro do Comércio (Jorge Nunes). Em seguida encerra-se a sessão.

Presentes os Srs.:

Afonso de Macedo.

Albino Pinto da Fonseca.

Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.

Álvaro Poreira Guedes.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.

António da Costa Ferreira.

António da Costa Godinho do Amaral. v

António Francisco Pereira.

António José Pereira.

António Maria da Silva.

António Marques das Neves Mantas.

António Pais Koviseo.

António de Paiva Gomes.

António Pires de Carvalho.

António dos Santos Graça.

Augusto Joaquim Alves dos Santos.