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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

BI

EM 4 DE MARÇO DE 1920

Presidôncia do Ex,mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

( Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,moí Srs,

| António Marques das Neves Mantas

Sumário. — Aberta a sessão, é lida e aprovada a acta, com a presença de 65 Srs. Deputados, e dá-se conta do expediente. Abre-se a inscrição para antes da ordem.

Antes da ordem do dia. — Usam da palavra: o Sr. Albino da Fonseca, em nome da comissão de inquérito aos bairros sociais, e o Sr. Aníbal Lúcio de Azevedo, em nome da comissão de inquérito ao extinto Ministério dos Abastecimentos. O Sr. Al-varo Guedes, em negócio urgente, ocupa-se do caso do açúcar distribuído pelas câmaras municipais, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Agricultura (Joaquim Ribeiro). O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) c/iama a atenção do Sr. Ministro da Agricultura para o caso da Escola Agrícola da Ilha do Pico. Responde-lhe o Sr. Ministro. O Sr. Maldonado Freitas ocupa-se de abusos cometidos por funcionários públicos e do problema das subsistendas. Responde-lhe o Sr. Ministro da Agricultura.

Ordem do dia. — Prosegue-se a discussão do parecer n." 144 ^relativo à situação dos oficiais milicianos), usando da palavra os Srs. Pereira Bastos e Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

Toma assento o Sr. Deputado Santiago Prezado.

O Sr. Presidente do Ministério (Dominoos Pereira) comunica à Câmara o que se pausa com a greve dos funcionários públicos e apresenta uma proposta de lei relativa à atitude do funcionalismo, pedindo para ela urgência e dispensa do regimento, o que a Câmara concede. É lida na Mesa a proposta. Usa da palavra sobre ela o Sr. Júlio Martins. O Sr. Presidente pede aos oradores que mandem para a Mesa notas dos seus discursos, visto a Câmara estar funcionando sem a sua secção taquigráfica. Sobre a proposta do Governo, usam da palavra os Srs. António Granjo e Augusto Dias da Silva. A sessão é interrompida para prosseguir às 21 horas.

As 22 horas reabre a sessão. Quando está premente o Sr. Presidente do Ministério usam da pá •

lavra os Sn. Cunha Liai, Francisco José Pé reira, Manuel Fragoso, Orlando Marcai, José de Almeida, Ministro do Trabalho (Ramada Curto), A/varo de Castro, Presidente do Ministério, Júlio Martins ^e João Gonçalves, tendo o Chefe do Governo declarado estar demissionário o Ministério. Aprova-se a moção do Sr. Álvaro de Castro, convidando o Governo a substituir a sua propoKta. Ficam prejudicadas todas as outras propostas.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 14 horas e 40 minutos.

Presentes à chamada 65 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso de Macedo.

Alberto Carneiro Alves da Cruz.

Alberto Ferreira Vidal.

Albino ÍPinto da Fonseca.

Alexandre Barbedo Pinto de Almeida.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

Álvaro Pereira Guedes.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

Aníbal Lúcio do Azevedo.

António Albino do Carvalho Mourfio.

António Albino Marques de Azovodo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António da Costa Godinho do Amaral.

António Francisco Pereira.