REPUBLICA ^gf PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

62

EM 14 DE ABRIL DE 1920

Presidência do Ex,mo Sr, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os. Ex,mo8 Srs,

Baltasar de Almeida Teixeira António Marques das Neves Mantas

Sumário. — A sessão abre com a presença de 34 Srs. Deputados. É lida a acta, que se aprova quando há número regimental. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) estranha que fosse marcada para antes da ordem do dia uma interpelação sem que a Câmara se, tivesse pronunciado nesse sentido. Responde-lhe o Sr. Presidente que, a p'edido do Sr. Deputado, consulta a Câmara sobre o assunto. Usam da palavra os Srs. Henrique de Vasconcelo») António / onseca, Cunha Liai e Eduardo de Sousa, aprovando-se que as tn-terpelações antes da ordem do dia só podem ser marcadas com autorização,da Câmara.— O Sr. Ministro da Guerra (Estêvão Aguas) manda para a Mesa duas propostas de lei. Aprovada a urgência.— O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de AzeméisJ manda para a Mesa e justifica um projecto de lei pelo qual se concede uma época extraordinária de exames de direito. Responde-lhe o Sr. Ministro da Instrução (Vasco Borges), discordando. O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) tem a palavra para explicações. O Sr. Brito Camacho requere .que o requerimento de urgência e dispensa do Regimento para. o projecto seja dividido em duas partes. Aprovado. Aprova--se a urgência. O Sr. Presidente anuncia que vai votir-se a dispensa. Têm a palavra sobre o modo de votar os Srs. Alves dos Santos e Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis). É rejeitada a urgência. ' t

Ordem do dia.—±.a parte: continuação da discussão do parecer n." 144 (oficiais milicianos). Usam da palavra os Srs. Júlio Martins, José de Almeida e Manuel Fragoso.— O Sr. Ministro da Justiça (liamos Preto) manda para a Mesa uma proposta de melhoria dos vencimentos dos funcionários judiciais.— Prossegue a discussão do parecer n.° l4Ã, 'usando da palavra o Sr. Pereira, líautos (relator).— 2.aparte da ordem: interpela-i".*'u ,*<_ p='p' oo='oo' hiiiyio='hiiiyio' junis='junis' svbrq='svbrq' troblsikií='troblsikií' o='o'>

pão. Usam da palavra os Srs. Costa Júnior e Ministro da Agricultura. O Sr. Cunha Liai requere a generalização do debate.

Antes de se encerrar0 a sessão.— O Sr. António Mantas chama a atenção do Sr. Ministro do Interior (António Maria Baptista) para factos ocorridos em Odemira. Responde-lhe o Sr. Ministro do Interior.— O Sr. Henrique de Vasconcelos ocupa-se de interesses da província de Cabo Verde, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Utra Machado).— O Sr. Manuel José da Silva (Olireira de Azeri éis) trata da questão do concurso para médicos coloniais. Responde-lhe o Sr. Ministro das Colónias.— O Sr. António Granjo interroga o Governo sobre ocorrências sucedidas em Fào e Rio Tinto. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério c Ministro do Interior.— O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 14 horas e 40 minutos.

Presentes à chamada — 69 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Afonso de Macedo. Albino Pinto da Fonseca. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso. Álvaro Pereira Guedes. António Albino Marques do Azevedo. António Augusto Tavares Ferreira. António da Costa Ferreira. António da Costa Godinho do