REPUBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

lsT.° 79

EM 13 DE MAIO DE 1920

Presidência do Ex,mo Sr, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Ex,moí Srs,

Baltasar de Almeida Teixeira António Marques das Neves Mantas

Sumário. — Aberta a, sessão .com a presença de 34 Srs. Deputados, lê-se Q, acta, procedendo-se, em seguida, à segunda chamada, à qual respondem 66 Srs, Deputados. Dá-se conta do expediente depois de aprovada a acta.

Antes da ordem.— O Sr. Viriato da Fonseca trata da defesa dos interessei coloniais e especialmente de Cabo Verde. O Sr. Ministro da Marinha (Judice Bicker) promete transmitir ao seu colega das Colónias as considerações do Sr. Deputado e manda para a Mesa três propostas de lei. — O Sr. António Francisco Pereira trata, em negócio urgente, da ajuda de custo de vida a certos funcionários da Caixa Geral de Depósitos, respondendo-lhe o Sr. Ministro das finanças (Pina Lopes). — O Sr. Álvaro de Cãs iro, em negócio urgente, ocupa-se da questão da ordem pública, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Finanças. — O Sr. António Maria da Silva, como presidente da comissão do Orçamento, faz declarações e alude também a vários pontos do discurso do Sr. Álvaro de Castro,

Ordem do dia. — Primeira parte: continuação da discussão da proposta de lei relativa à Biblioteca Nacional de Lisboa.— Segunda parte: é aprovado sem discussão o projecto de lein.°392-A relativo aos alunos da antiga Escola de Medicina Veterinária. — Entra em discussão o parecer n." 283 atribuindo certas prerrogativas a funcionários civis. Usam da palavra os Srs. Malheiro Reimão, Joaquim Brandão, Pedro Pita, António Maria da Silva e Alberto Jordão. E aprovado o projecto com um aditamento do Sr. Pedro Pita.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr.

António José Pereira trata de um imposto lançado sobre nacionais e estrangeiros que saíssem do país e manda para a Mesa uma representação sobre o assunto. U Sr. Júlio Crus pede que entre cm discussão a proposta n.° 178, referente à organização dos serviços farmacêuticos no exercito. — O Sr. Aut/usto Dias da Silva onu^a-se da ajuda de custo du ciâa paris, certos funcionários, respondendo-lhe

o Sr. Ministro do Trabalho. — O Sr. Sampaio Maia pede documentos. — O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 14 horas e 45 minutos.

Presentes 60 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Alberto Carneiro Alves da Cruz.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

Álvaro Pereira Guedes.

Álvaro Xavier do Castro.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

António Albino de Carvalho MourRo.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Bastos Pereira.

António Cândido Maria Jordão Paiva Manso.

António Francisco Pereira. •

António José Pereira.

António Maria da Silva.

António Marques das Neves Mantas.

António de Paiva (Cornes.

António Pires de Carvalho.

Artur Alberto Uamacho Lopes Cardoso.

Augusto Dias da Silva.

Augusto Pires do Vale.