O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA

PORTUGUESA

IsT. 8 6

EM 24 DE MAIO- DE 1920

Presidência ao Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Ex.mos Srs.

Pedro Januário do Vale Sá Pereira José António da Costa Júnior

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 3í Srs. Deputados, é lida a acta,

O Sr. Ladislau Batalha invoca o Regimento a propósito da falta de comparência à hora da chamada.

O Sr. Presidente manda proceder à segunda chamada. Havendo número regimental, é aprovada a acta e dá-se conta do expediente e das admissões.

Antes da ordem do dia.— O Sr. António Francisco Pereira ocupa-se da atitude dos médicos mutualistas, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Justiça (fiamos Preto).

O Sr. Abílio Marcai propõe que sejam agregados dois Srs. Deputados à comissão do Orçamento. Aprovado.

O Sr. Ministro das Finanças (Pina Lopes) apresenta a segunda série de propostas de finanças, justificando-as.

Prossegue a discussão, na especialidade, do parecer n.° 268 (que autoriza a Câmara -Municipal de Loures a lançar designados impostos). O Sr. Augusto Dias da Silva propõe umi substituição e um artigo novo, sendo aprovados, bem como o artigo 4."

O Sr. Alves dos Santos trata da questão dos vencimentos do* funcionários públicos. Responde--Ihe o Sr. Min i.Iro das Finanças.

O Sr. Álvaro de Castro chama a atenção de vários Srs. Ministros para diversos assuntos (sindicância à Escola de Fonseca Benevides, correios e telégrafos, representantes nossos em territórios alemães, bens dos antigos inimigos, etc.J Respondem-lhe o Sr. Ministro da Instrução Pública e, interino, dos Negócios Estrangeiros (Vasco Borges) e Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria Baptista).

O Sr. António Fonseca requere que o autorizem a tratar em ncgóaio urgente da questão das quedas de água do Douro. Rejeitado.

Têm a palavra, para explicações, os Srs. António Fonseca, Alves dos Santos, Ministro da Instrução Pública e, interino, dos Negócios Estrangeiros, António Maria da Silva, Manuel fragoso Batalha,

Ordem do dia. — Prossegue a discussão da proposta de lei relativa à construção dum edifício destinado à Biblioteca Nacional. Usa da palavra o Sr. António Maria da Silva.

O ò'r! Abílio Marcai manda para a Mesa o parecer sobre o orçamento do Ministério do Interior.

Sobre' a proposta relativa à Biblioteca Nacional usam da palavra os Srs. António Fonseca, que manda para a Mesa um contra-projecto, e Ministro da Instrução Pública.

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Costa Júnior trata dos interesses dos reformados da guarda fiscal, respondendo-lhe o Sr. Ministro das Finanças, e refere-se à amnistia dos crimes políticos.

O Sr. Álvaro de Castro ocupa-se da falta de carvão. Responde-lhe o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Mnlheiro Eeimão alude a um telegrama que recebeu em termos insólitos a propósito dum discurso que proferiu. Responde-lhe o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Sampaio Mata trata da emigração no distrito de Aveiro, fíesponde-lhe o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia"imediato com a mesma ordem.

Abertura da sessão às 14 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada 09 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão: