Debates Parlamentares - Diário 089, p. 1 (1920-05-27)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

DST. 89

EM 27 DE MAIO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,mo< Srs,

Jacinto de Freitas

Sumário.— Abre a sessão com a presença de 36 Srs. Deputados. É lida a acta.— Procede-se à segunda chamada, a que respondem 64. Srs. Deputados. È aprovada a acta sem discussão.—Dá-se conta do expediente.

É admitido um projecto de lei, já publicado no «Diário do Governo».

Antes da ordem do dia. — E proposto e aprovado um voto de sentimento pela morte do sogro do Sr. Mem Verdial.

O Sr. Presidente do Ministério (António Maria Baptista) apresenta uma proposta de lei sobre a compra de jtapel de impressão para a Imprensa Nacional. E votada a urgência.

Ê aprovada uma .proposta do Sr. Presidente para que, em vez de sessões nocturnas, as diurnas se prolonguem até às 20 horas.

É aprovado um projecto de lei vindo do Senado, considerando feriado nacional o próximo dia iO de Junho.

Entra em discussão o parecer n.° 437—autorizando a despender 5:215.871^79 pelas despesas excepcionais resultantes da guerra. Usam da palavra os Srs. Malheiro Reimão, Albino da Fonseca (relator}, Ministro da Guerra (Estêvão Aguas) e Ferreira da Rocha.

A discussão fica pendente.

Ordem do dia (primeira parte).—Entra em discussão a proposta de lei do Sr. Ministro das Finanças sobre os chamados «lucros de guerra». Usa da palavra o Sr. Ferreira da Rocha, que manda para a Mesa uma moção, que é admitida.—O Sr. Ministro da Instrução (Vai»'.o Borges) mandapara a Mesa diversas propostas de lei.

O Sr. Álvaro de Castro (para explicações} refere-se a reunião dos «leaders» que os jornais noti" ciaram, com respeito à apreciação das propostas de finanças. Responde o Sr, Presidente do Ministério. Sobre o mesmo assunto usa da palavra o Sr. Brito Camacho.

Continuando a discutir-se a proposta sobre os lucros de guerra, usam da palavra os Srs. Dias

da Silva e Malheiro Reimão, ficando a discussão pendente.

Fazem-se substituições na comissão de obras públicas.

•Ordem do dia (segunda parte).— Continua a discutir-se o parecer n.° 384 — alterações na lei do divórcio. Usa da palavra o Sr. Sampaio e Maia.

Antes de se encerrar a sessão.'—O Sr

Álvaro de Castro refere-se a um documento que requereu pelo Ministério da Justiça.

O Sr. João Salema refere-se a uma notícia do diário «A Capital» sobre o destino de um empréstimo feito pelo Governo Inç/lês.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— Última redacção.— Projectos de lei.— Propostas de lei.— Pareceres.

Abertura da sessão às 14 horas e 27 minutos.

Present'S à chamada 04 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSDST. 89EM 27 DE MAIO DE 1920Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá CardosoBaltasar de Almeida TeixeiraSecretários os Ex,mo< Srs,Jacinto de FreitasSumário.— Abre a sessão com a presença de 36 Srs. Deputados. É lida a acta.— Procede-se à segunda chamada, a que respondem 64. Srs. Deputados. È aprovada a acta sem discussão.—Dá-se conta do expediente.É admitido um projecto de lei, já publicado no «Diário do Governo».,Antes da ordem do dia. — E proposto e aprovado um voto de sentimento pela morte do sogro do Sr. Mem Verdial.O Sr. Presidente do Ministério (António Maria Baptista) apresenta uma proposta de lei sobre a compra de jtapel de impressão para a Imprensa Nacional. E votada a urgência.Ê aprovada uma .proposta do Sr. Presidente para que, em vez de sessões nocturnas, as diurnas se prolonguem até às 20 horas.É aprovado um projecto de lei vindo do Senado, considerando feriado nacional o próximo dia iO de Junho.Entra em discussão o parecer n.° 437—autorizando a despender 5:215.871^79 pelas despesas excepcionais resultantes da guerra. Usam da palavra os Srs. Malheiro Reimão, Albino da Fonseca (relator}, Ministro da Guerra (Estêvão Aguas) e Ferreira da Rocha.A discussão fica pendente.Ordem do dia (primeira parte).—Entra em discussão a proposta de lei do Sr. Ministro das Finanças sobre os chamados «lucros de guerra». Usa da palavra o Sr. Ferreira da Rocha, que manda para a Mesa uma moção, que é admitida.—O Sr. Ministro da Instrução (Vai»'.o Borges) mandapara a Mesa diversas propostas de lei.O Sr. Álvaro de Castro (para explicações} refere-se a reunião dos «leaders» que os jornais noti" ciaram, com respeito à apreciação das propostas de finanças. Responde o Sr, Presidente do Ministério. Sobre o mesmo assunto usa da palavra o Sr. Brito Camacho.Continuando a discutir-se a proposta sobre os lucros de guerra, usam da palavra os Srs. Diasda Silva e Malheiro Reimão, ficando a discussão pendente.Fazem-se substituições na comissão de obras públicas.•Ordem do dia (segunda parte).— Continua a discutir-se o parecer n.° 384 — alterações na lei do divórcio. Usa da palavra o Sr. Sampaio e Maia.Antes de se encerrar a sessão.'—O SrÁlvaro de Castro refere-se a um documento que requereu pelo Ministério da Justiça.O Sr. João Salema refere-se a uma notícia do diário «A Capital» sobre o destino de um empréstimo feito pelo Governo Inç/lês.Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— Última redacção.— Projectos de lei.— Propostas de lei.— Pareceres.Abertura da sessão às 14 horas e 27 minutos.Present'S à chamada 04 Srs. Deputados.Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

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