REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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EM 28 DE MAIO DE 1920

Presidência do Ex,mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,mo* Srs,

Sumário.— Respondem à chamada 28 Srs. Deputados.

Procede-se à leitura da acta, que é aprovada, quando se verifica a presença ds 59 Srs. Deputados.

Lê-sf o expediente que tem o devido destino.

O Governo está representado pelos Srs. Ministros das Finanças (Pina Lopes) e da Guerra (Estêvão Ayuas).

Antes da ordem do dia.— O Sr. Eduardo de Sousa, em nome da comissão de redacção, solicita esclarecimentos sobre o projecto relativo às Bibliotecas.

Responde o Sr. Presidente.

O Sr. Alberto Cruz, em negócio urgente, refere--se à exportação de madeiras, que considera lesiva do interesse nacional, e defende o licenceamento dos soldados da guarda republicana que desejem regressar aos trabalhos do campo, desde que haja possibilidade de os substituir por novos alistados.

O Sr. Ministro da Guerra (Estêvão Aguas) promete transmitir aos seus colegas das pastas do Comércio e do Interior as considerações do Sr. Alberto Cruz.

Ê lida na Mesa c aprovada a última redacção do projecto relativo as bibliotecas.

Lê-se uma nota de interpelação.

É aprovado um requerimento do Sr. Álvaro de Castro para vir à Câmara o processo sobre a transferência do contador de Sintrapara Idanha--a-Nova.

Continua a discussão na generalidade do parecer n.° 437.

O Sr. Ladislau Batalha, que se tinha inscrito na sessão da véspera, desiste da palavra.

Seguidamente aprova-se o parecer na generalidade, e na especialidade, com dispensa da última redacção.

O Sr. Ferreira Dinis requere urgência e dispensa do Regimento para um projecto de lei que autoriza a realização em Lisboa, no mês de Maio de 1V21, dum Congresso das Colónias Portuguesas

É aprovada a urgência Q dispensa do Regi° « entrando o -projecto em discussão.

José António da Gosta Júnior

O Sr. Ferreira da Rocha manda para a Mesa duas emendas, que justifica.

O Sr. António José Pereira, entende que o projecto deve ser enviado às comissões de colónias e finanças, fazendo um requerimento nesse sentido.

Ordem do dia. — O Sr. Presidente declama que, estando o Sr. Ministro das Finanças a usar da palavra no Senado, não pode entrar já em nis-cussão o projecto sobre lucros de guerra.

O Sr. Manuel Fr anoso requere que entre em discussão o parecer n.° 144, relativo à situação dos oficiais milicianos.

É rejeitado em prova e contraprova.

O Sr. Ministro da Instrução requere que entre imediatamente em discussão uma emenda mnda do Senado.

E aprovado.

O Sr. Brito Camacho usa da palavra.

Responde o Sr. Ministro da Instrução (Vasco Borges).

É aprovada a emenda do Senado.

Continua a discussão do parecer n.° 384.

Usam da palavra os Srs. Camarate de Campos e Pedro Pita, relator.

Continua em discussão o projecto sobre lucros de guerra.

Falam os Srs. João Gonçalves, Álvaro de Castro e António Maria da Silva, que fica com a palavra reservada.

O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para a próxima segunda-feira.

Abertura da s.essão às 14 horas e 16 minutos.

Presentes à chamada—24 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Alberto Carneiro Alves da Cruz. Alberto Jordão Marques da Costa»