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REPÚBLICA

PORTUGUESA

a E s s .Ã. o i>r. i o s

EM 2 DE JULHO DE 1920

Presidência do Ei.mo Sr, Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Ex,m08 Srs,

Baltasar de Almeida Teixeira António Marques das Neves Mantas

Sumário.— Abre-se a sessão com a presença de 36 Srs. Deputados,

E lida. a acta da sessão anterior. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Orlando Marcai manda para a Mesa um projecto de lei, para o qual pede a urgência e a dispensa do Regimento.

O Sr. João Salema, chama a atenção do Governo para a crise dás subsistências no norte do •pais e para a necessidade de reprimir a emigração.

O Sr. Pais Rovisco reclama a presença dos Srs. Ministros da Justiça e das Finanças para fazer altjumas considerações.

Entrando na sala o Sr. Ministro da Justiça (Oliveira e Castro) o Sr. Pais Rovisco reclama uma melíioria de situação para os magistrados judiciais.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça.

O Sr. Pais Rovisco volta a usar da palavra para explicações.

O Sr. Ministro da Justiça promete transmitir ao Sr. Ministro das Finanças as consideraçõee do Sr. Pais Rovisco.

O Sr. Amaral Reis faz uma declaração de voto.

O Sr. António Francisco Pereira faz algumas considerações acerca da greve dos operários da Companhia dos Fósforos.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Trabalho (Costa Júnior).

O Sr. Ministro da Justiça responde ao Sr. António Francisco Pereha.

O Sr. João Bacelar f az algumas considerações sobre a acção da guarda republicana na cidade da Fiiju.ei.ra da Foz, pedindo providências uo Sr. Mi~ nixtro do Interior contra 09 abusos ali praticados pela mesma guarda.

O Sr. Ministro da Justiça promete transmitir ao Sr. Ministro do Interior as considerações do Sr. João Bacelar.

O Sr. Garcia da Costa, faz algumas considera-MCG «Obro o encerramento das escolas de instrução

prin.ária, pedindo ao Sr. Ministro do Trabalho a fineza de as tranêmitir ao seu colega da Instrução.

R.esponde-lhe o Sr Ministro do Trabalho.

O Sr. Sampaio Maia chama a atenção do Sr. Ministro da Justiça para a falta de cumprimento, por parte do Estado, das condições do controlo de fornecimento de alimentaçõo aos presos de Oliveira de Azeméis.

Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça. .

O Sr. Vasco Borges manda para a Mexo um projecto de lei, para o qual pede a urgência. E oncedida.

O Sr. António José Pereiia ocupa-se da epidemia do tifo na Covilhã, pedindo enérgicas providências.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Trabplho.

O Sr. Hermano de Medeiros ocupa-se do mesmo assunto.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Trabalho.

O Sr. Hermano de Medeiros volta a usar da palavra para explicações.

É aprovada uma última redacção.

O Sr. António Mantas reclama a diacus»ão do projecto relativo aos socorros às vitimas dos temporais no distrito da Guarda.

O Sr. Jaime de Sousa manda para a Meta um projecto de lei.

E aprovada a acta.

O Sr. Ferreira da Rocha requere que continue a discussão do projecto de lei relativo ao caminho de ferro de Benguela.

E aprovado este requerimento.

Procedendo-se à contraprova, a requerimento do Sr. Júlio Martins, confirma-se a aprovação.

Ordem do dia.— O Sr. Ferreira da Rocha, que ficara com a palavra reservada na sestõo anterior, continua o seu discurso.

O Sr. Presidente previne o orador de que ficará com a palavra reservada, em virtude de estar próxima a hora da, reunião do Congresso.