REPÚBLICA

r PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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EM 2 DE AGOSTO DE 1920

Presidência do Ex.1110 Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Ex.mos Srs.

j Baltasar de Almeida Teixeira [Antónfp Marques das Neves Mantas

Sumário. — A sessão abre com a presença de 2Â Srs. Deputados. É lida a acta e dá-te conta do expediente.

O Sr. .lacinto de Freitas apresenta e justifica um projecto de lei interpretativo da Lei n." 968.— O Sr. Ministro das Colónias (Ferreira da Rocha) reyuere que entre cm discussão o parecer sobre os Altos Comissários. — O Sr. António Francisco Pereira trata da situação dos pregos por delitos sociais.— O Sr. Ministro das Colónias promete transmitir ao seu colega do Interior as considerações do orador. — O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis} defende a necessidade da din-cusaão do projecto relativo aos milicianos.— O Sr. Manuel José da Silva (Porto) ocu/>a-se de vários assuntos (apreensões e multas no Porto, emolumen-los do registo civil, preço dos /ornais, ele.). lies-, onde-lke o Sr. Presi'lente do Ministério (António G r anjo). — O Sr. Afonso de Macedo realiza a sua interpelação sobre a ajuda de custo de vida aos sargentos de terra e mar.—É aprovada a acta e são concedidas licenças. — Ao Sr. Afonso de Macedo responde o Sr. Presidente do Ministério, falando novamente ambos os oradores. — Posta à votação a .moção apresentada pelo Sr. Afonso de Macedo, uiam da palavra sobre o modo de votar os Srs. Presidente do Ministério, Júlio Martins e Ministro da Guerra (Helder Ribeiro). O Sr. Paiva Cromes requere a generalização do debate sobre se da aprovação da moção depende a apresentação cL um projecto de lei interpretativo do artigo 4° do decreto n." 6:47õ. É aprovado o re-querimtnto. Usam da palavra os Srs. João Ca-iiioeaas, Pereira Bastos, Ministro da Guerra, Jaime de Sousa, Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), Afonso [de Macedo, Américo Olavo, Nó-l>reya Quintal, Cunha Liai, Júlio Martins, António Muriu, da Silvu, Presidente do Ministério', José de Almeida, Tavares de Carvalho e B Ho Carriacho. Poetas as moções à votação, é rejei'<ãa. de='de' a='a' contraprova='contraprova' macedo='macedo' uj='uj' e='e' afonso='afonso' em='em' do='do' sr.='sr.'>io-vada a do Sr. António Maria da Silva. — Sob e o modo de votar a moção do Sr. Pereira Bost>s, que encerro, matéria nova, usam da palavie, f?fn. Jidzo Martins, Presidente ao

Américo Olavo e Brito Camacho.—E prorrogada a sessão. Ê posta à votação a moção do Sr. Pereira Bastos, usando da palavra os Srs. António Maria da Silva e Presidente do Ministé-rio, e para explicações os Srs. António Maria da Silva e Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis). Falam ainda os Srs. Raíd Tamagnini, Eduardo de Sousa, Pais RoviscOj Costa Júnior, Nôbrega Quintal, Leio Portela, Cunlia Liai e Mem Vèrdiul. — Dá-se por terminada a discussão, sem prejuízo dos oradores inscritos. Ufa da palavra o Sr.-- VeryUio Costa. E rejeitada a moção do Sr. Pereira Bastos. Considera-se prejudicado, a do Sr. Brito Camacho. — É aprovado um requerimento do Sr. Ministro das Colónias para que seja diacutida a matéria do 2.° pertence ao parecer n.° 155, antes da ordem, na sessão seguinte.—É encerrada a sessão, marcando-se a imediata com a mesma ordem do dia.

^Abertura da sessão às 13 horas e 67 mi-nuios. ~\

'Presentes à cJiamàda 60 Srs. Deputados. í '£

São os seguintes:

Afonso de Macedo. Afonso do Melo Pinto Veloso. Alberto Jordão Marques da Costa. Albino Pinto da Fonseca. Alfredo Ernesto do Sá Cnrdoso. Álvaro Pereira Guedes. Angelo de Sá Couto da Cunha Sam-pafp Maia.

António Augusto Tavares Ferreira» António Carlos Ribeiro da Silva. António Francisco Pereira,, António Joaquim Granjo.