REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARÁ DOS DEPUTADOS

IsT. 133

EM 18 DE AGOSTO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.mos Srs.

João Xavier Camarate Campos

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 28 Srs. Deputados, lê-se a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Manuel José da Silva ( Oliveira de Azeméis), manda para a mesa e justifica um projecto de lei autorizando uma época extraordinária de exames.— O Sr. Alves dos Santos manda para a mesa e justifica um projecto de lei introduzindo modificações no Código Administrativo.— O Sr. João Camoesas interroga a mesa sobre o destino de um requerimento. Responde-lhe, o Sr. Presidente. — Entra em discussão o parecer n.° 573 que remodela os vencimentos do pessoal da Imprensa Nacionaji. Usam da palavra sobre ele os Srs. João Camoesas, Brito Camacho, Alberto Jordão, Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) e Domingos Cruz. Suspende-se a discussão do parecer para continuar na sessão imediata. — O Sr. Eoaristo de Carvalho reguere que se discuta o parecer n.° 515. O Sr. Brito Camacho declara não votar os requerimentos para serem discutidos vários pareceres e projectos. É rejeitado o requerimento do Sr. Evaristo dy Carvalho.— O Sr. António Francisco Pereira requere que continue a discussão do parecer n." 573. É rejeitado o requerimento. — O Sr. Ministro das Finanças manda para a mesa várias propostas de lei.— Lê-se uma última redacção. — E' aprovada a acta da sessão anterior. — Lê-se de novo a carta do Sr. Vasco Borges, lida no expediente, renunciando o seu lugar de Deputado. Usam da palavra sobre esta renúncia os Srs. Brito Camacho, Do-mingues dos Santos, Alberto Jordão, Eduardo de Souza e Júlio Martins. O Sr. Presidente declara que comunicará ao Sr. Vasco Borges os desejos da Câmara para que este Sr. Deputado desista da sua rp^olução. — O Sr. Ladislau Batal/ta interroga a mesa, respondendo-lhe o Sr. Presidente.— Lê-se na mesa & projeto do Sr. Manuel José da Silva. Usam da palavra tfôbre o modo de votar os Srs. Alberto Jordão, Ministro da Instrução (Rego Chagas) e Manuel Jooé da Silva (Oliveira de Azeméis). É rejeitado o requerimento do Sr. Al-òerto Jordão e aprovado o do Sr. Manuel José da

Silva (Oliveira de Az(méia). Aprova-se a urgência para 6 projecto do Sr. Alves dos Santos e para uma proposta do Sr. Ministro da* Finanças (Inocência Camacho). — Entra em. discussão o projecto do Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis). Usam da palavra os Srs.: Alberto Jordão, Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), Alves dos Santos e Aboim Inglês. — É posto à votação um requerimento do Sr. Alberto Jordão para que o projecto baixe a comissão de finanças. Sobre o modo de votar usam da palavra os Srs.: António Francisco Pereira e Manuel Jofè da Silra (Oliveira de Azeméis}. O requerimento é rejeitado.— Usa da palavra o Sr. Ministro da Instrucção (Rego Chagas). O projecto é aprovado.

Ordem do dia. — Continua em discussão o parecer n.° 555-6r, sobre a proposta re'ativa a contri-btnção predial. Uram da palavra ou Srs.: António Maria da Silva e Nuno Simões.—É aprovado um requerimento do Sr. António Francisco Pereira. — Prossegue a discussão da proposta, usando da palavra o Sr. Amaral Seis.— O Sr. Alves dos Santos requere que, com prejuízo da secunda parte da ordem do dia, prossiga a discussão da proposta de lei sobre contribuição predial. Sobre o modo de votar, usa da palavra o Sr. Verijilio Costa. Ê aprovado o requerimento do Sr. Ali:es dos Santos* Prossegue a discussão. Usa da palavra o Sr. Ministro das Finanças (Inocêncio Camacho). É rejeitado um requerimento do Sr. Américo Olavo para que se prorrogue a. sessão. — O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata para o dia seguinte com a respectiva ordtm.

Abertura da sessão, às 13 horas e 50 minutos.

Presentes à chamada 03 Srs. Deputados»