REPÚBLICA

PORTUGUESA

SESSÃO IN\0 138

(EXTRAORDINÁRIA)

•EM 21 DE OUTUBRO DE 1920

Presidente o Ei."" SP. AMIio Correia da Silva Marcai

Balfasar do Almeida Teixeira

Secretários os Ei.mo8 Srs,

António Marques das Neves Mantas

••Sumário. — Abre-se a sessão com a.presença de 41 Srs. Deputados.

Ê lida a acta da sessão anterior. Dá-se conta da correspondência.

Antes da ordem do dia.---í? Sr. Raul Ta-magnini Barbosa reclama a presença do Sr. Presidente do Ministério.

Entra na sala o Sr. Presidente do Ministério (António Granjo).

O Sr. Raàl Tamagnini Barbosa faz algumas considerações sobre a questão das subsistèncias, protestando contra as disposições do decreto n." 6:926, que revogou o disposto no artigo 3.° da lei n." 922.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

Voltam a usar da palavra, para explicações, os Srs. Raul Tamaynini e Presidente do Ministério.

O Sr. Júliv Martins dirige algumas presuntas ao Sr. Presidente do Ministério sobre uma importação de centeio e trigo e sobre a concessão de apermis» para a importação de'automóveis.

Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.

É aprovada a acta, achando-se presentes 60 Srs. Deputados.

A Câmara concede algumas licenças pedidas porrvários Srs. Deputados.

É concedida licença a alguns Srg. Deputados para trem depor na sindicância do Ministério da Instrução,

O Sr. Presidente do Ministério dá conta à Câmara do preenchimento da pasta da Instrução, na pessoa do Sr. Júlio Dantas.

O Sr. Álvaro de Castro saúda o Sr. Ministro da Instrução.

Usam da palavra, no mesmo sentido, os Srs. Júlio Martins, que diriyv algumas pregunias ao Sr. Presidente do Ministério, António fiaria da Silva, doiíta Júnior, Pacheco de Âmorim, Ma-Iheiro Reimào e Brito Camacho.

O Sr. Presidenta do Ministério responde àspre° feitas pelo Sr. Júlio Martins. r. Miniofo® da, Instrução (Júlio Dantas)

agradece as palavras de saudação que lhe foram dirigidas.

O Sr. Júlio Martins faz algumas considerações sôhre as respostas que o Sr. Presidente do Ministério deu às suas preguntas.

Seguem-se no uso da palavra os Srs. António Maria da Silva, João Camoesas e Sá Pereira.

O Sr. Sá Pereira, em negócio urgente, ocupa-se de acontecimentos ocorridos em S. Tomé.

fies ponde-lhe o Sr. Ministro das Colónias (Ferreira da Rocha).

São lidos na Mesa dois telegramas sobre o assunto cm questão.

O Sr. Ministro das Colónias continua no uso da palavra.

Procede-se em seguida a uma contraprova que não pôde efectuar-se na sessão antecedente, por falta de número, i>ôbre a votação dum requerimento do Sr. Ministro da Guerra.

É considerado aprovado.

O Sr. Nôbrega Quintal invoca o §2.° do artigo l J 6.° do Regimento.

O Sr. Presidente declara que aprovaram 5Q Srs. Deputados e rejeitaram 9.

Lê-se na Mesa a proposta de lei do Sr. Ministro da Guerra, abrindo um crédito de 3:000 con~ tos para ocorrer a despesas extraordinárias com a manutenção da ordem pública.

Posta em discussão na generalidade, uaa da jpa-lavra o Sr. Malheiro Reimão.

O Sr. Ministro das Finanças (Inocéncio Camacho) manda para a Mesa nma proposta de lei sobre duodécimos, pedindo para ela a urgência. É concedida.

Usam em seguida da palavra os Sra. Júlio Martins, Ladislau Batalha, António Francisco Pereira e Coota Júnior, que envia para a Mesa, um requerimento.

Usa da palavra^ sobre o modo de votar, o Sr. Brito Camacho.