REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO IsT.° 139

(EXTRAORDINÁRIA)

EM'22 DE OUTUBRO DÊ 1920

Presidência do Ex.mo Sr. Abílio Correia da Silva Marcai

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.moi Srs,

António Marques das Neves Mantas

Sumário. — Abre a sessão com a presença de 30 Srs. Deputados.

É lida a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.—O Sr. António Manias trata da questão du,ns pescadores portugueses que no Brasil foram obrigados a abandonar o ••seu mester. .

O Sr. Plínio Silva refere-se ao araido aeronáutico dos oficiais Brito Pais e Beires, de Lisboa à Madeira, terminando por mandar para a Mesa uma moção, usando da palavra sobre o mesmo assunto, dando explicações, o Sr. Ministro da Guerra (Helder Ribeiro).

O Sr. Viriato da Fonseca refere-se ao significado dan sitas palavras, guando, numa sessão anterior, do mesmo «raid» se ocupara e produz considerações sobre a interpretação da lei n." 1:039, apresentando umas propostas.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

O Sr. Plínio Silva usa da palavra para explicações.

'O Sr. Sampaio e Maia ocupa-se do encerramento das sessões parlamentares por falia de número, requerendo que se faca a revisão da respec~ t,iva lei dos subsídios.

O Sr. Godinfio do Amaral trata das sobretaxas nas tarifas ferroviárias na linha da Beira Alta.

Responde o Sr. Ministro das Comércio ("Velhinho Correia).

O Sr. Francisco Cruz insta por documentos que requereu pelo Ministério da Instrução.

Com a presença de 61 Srs. Deputados, é aprovada a acta sem discussão.

Ordem do dia. — Procede-se à contraprova requerida pelo Sr. Costa Júnior para que a proposta do Sr. Ministro da Guerra, da abertura dum crédito de 3:000 contos, seja, enviada à comissão.

Verificando-se não haver número, procedesse à chamada.

Respondendo 61 Sre. Deputados, paasa-se à vo-taç&o do requerimento referido, qwa é rejeitado.

. O Sr. Lúcio de Azevedo pede explicações sobre a proposta em discussão. •

• Responde o Sr. Ministro da Guerra, continuando em seguida o Sr. Lúcio de Azevedo no uso da palavra.

Responde o Sr. Ministro da Guerra.

Usam da palavra os Srs. Plínio Silva, Júlio Martins, Dias da Silva, Ladislau Batalha e Molheira RtimSo.

A proposta de lei é aprovada.

É aprovado, com uma emenda do Sr. Evaristo de Carvalho, o parecer n." 098, referente às vitimas da revolução de õ de Outubro.

São eleitos vogais para comissões de verificação de poderes.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia 25.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Projectos de lei—Requerimentos.

Abertura da sessão ás 14 horas e 40 minutos.

Presentes à chamada 61 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 17 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Abílio Correia da Silva Marcai. Acácio António Camacho Lopes Car-