Sessão de í de Março de 1921

Está indicado o Sr. Bcrnardino Machado para Presidente do Ministério. Eu conheço S. Ex.a, o sei boin que uma das suas grandes qualidades e virtudes é a tenacidado, o estou seguro do qua uma das medidas que apresentará na sua declaração ministerial será a revisão da legislação do tempo de Sidónio Pais; e eu serei uma sentinela, a patrulha de S. Ex.a, começando já hoje por apresentar um projecto que tem por ti m. a revogação dode-croto que diz respeito ao uniforme de Prosidonto da República.

Sidónio Pais foi infeliz, foi talvez a sua má estrela que o fez acabar na Mor-guo.

O discurso será publicado na integra, reristo pelo orador, quando restituir, revista*, as notas taquiyrúfòcas que lhe foram enviadas.

Projecto de lei

Artigo 1.° É anulado o decreto n.° 4:187 de 27 do Abril de 1918.

Art. 8.° Fica revogada a legislação em contrai io.

Sala das Sessões 26 de Fevereiro do 191 li. — Leote do Rèijo — Domingos Cruz— Sá Pereira — Nunrs Loureiro — Pedro Pita— Eduardo de Sousa.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira do Azeméis):—Sr. Presidente: há dias tive ocasião de tratar nesta Câmara da situa-.ção dos oficiais práticos pelo que diz respeito à sua promoção, o tiz a história do projecto que apresentei cm 1919, projecto sobro, que, apesar dos pareceres das comissões, até hoje o Parlamento não só pronunciou.

' Mandei para,a Mesa um roqnorimonto pedindo para a Câmara se providenciar* sobre osso projecto quando estivesse presente o Sr. Ministro da Guerra.

A própria comissão de guerra diz que as escalas são caóticas, o está demonstrado quo só em l(J4õ, funcionando a Escola de Guorra sempre, é quo os oficiais práticos teriam lugar definitivo na escala.

llá dias formulei'à Mesa ôsto requerimento, que, cm virtude da sessão se encerrar por falta de número, não pôde ser votado.

Renovo o meu pedido para que ora uma das primeiras sessões, em quo esteja pre-

sente o Sr. Ministro da Guerra, se discuta o parecer n.° 559.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Costa Júnior:—Já há dias pedi a palavra para requerer alguns documentos pelo Ministério da Guerra, a fim de poder discutir um determinado projecto. Como até hoje nada apareceu, peço a V. Ex.a a fineza de instar eoin o Sr. Ministro da Guerra para que ossos documentos mj sejam enviados o mais brovo possível.

O orador não reviu.

O Sr. Domingos Cruz:—Sr. Presidenta : raro é o dia em quo a imprensa só não faz eco da falta do habitação nos pontos mais populosos do País.

O problema da falta do habitação tomou um carácter de tal gravidaue que as rondas vão-se tornando inacessíveis às bolsas pequenas.

Duas são, entre outras, as causas desta crise? uma a falta de construções, por motivo da alta dos salários e dos materiais desviando-se os capitais para aplicações mais remuneradoras; outra a intensidade do urbanismo, quo há anos a esta parte se vem daiído com grave prejuízo da economia nacional. Já que não tom sido tomadas medidas que atiíquem o problema nas stías causas, urge atenua Io nos seus efeitos, porque ó dos mais, graves sob o ponto do vista social.

Há meses mandei para a Mesa um projecto do lei que em parto resolvia o assunto o quo singra pelas várias comissões desta Câmara, emquanto a falta de habitação vai aumentando, as rondas vão subindo e famílias inteiras se definham' cm pocilgas sem ar nem ínz, tornando-lhes a vida um horror.

A vida om Lisboa é impossível, e muito cm brovo teremos, alCim duma grande crise de habitação, uma formidável crise de trabalho quo mais funestas consequências pode trazer, porque os nossos emigrantes estão a chegar da América, do Brasil e do outros países.