Debates Parlamentares - Diário 030, p. 9 (1921-03-01)

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Sessão de l de Marca de

auol de Arriaga e José de Arriaga, que de facto pertenciam a uma das mais nobres famílias, do entre as que conservaram puro o seu sangue rácico, abraçaram os ideais da democracia, e nunca se serviram dos seus títulos de nobliarquia para se elevarem na sociedade, tora da democracia, mas só com ela solidários e identificados durante toda a sua existência.

A minoria socialista, satisfeita de poder dedicar palavras de relevo nesta hora tristo do passamPiito de Josó de Arriaga, associa-se à fúnebre comemoração.

O Sr. António Mantas: —Em nome dos Deputados independentes, associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Ex.a

O orador não reviu.

O Sr. Vasco Borges: — Podi a palavra1 para me associar1 ao voto de sentimento proposto por V. Ex.a

Ò orador não revia.

O Sr. Presidente:—Em vista da manifestação da Câmara, considero a minha proposta aprovada.

. O Sr. José Varela:—Pedi a palavra para agradecer a V. Ex.a e à Câmara a manifestação do pesar que me acaba de prestar.

O orador não reviu.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à votação do requerimento do Sr. Manuel Josó da Silva, para que seja retirado da discussão o projecto do Sr. Santos Graça, até que haja Ministro da Marinha.

A votação ó íeita em contraprova e foi invocado o § 2.° do artigo 116.° do Regimento.

Procedeu-se à contraprova.

O Sr. Presidente: — Esteio de pé 47 Srs. Deputados e sentados 9. Não há numero para a Câmara poder funcionar. Vai proceder-se à chamada.

Procedeu-se à chamada.

• O Sr. Presidente:—Responderam à .chamada 65 Srs. Deputados. Há número

para funcionar. Vai repetir-se a contraprova.

Procedeu-se à contraprova.

O Sr. Presidente:—Estão de pé 55 Srs. Deputados e seutados 10; está rejeitado o requerimento e continua em discussão o projecto.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis):-r-S r. Presidente: falando na especialidade, tive ocasião de dizer que não era propósito meu impedir a discussão deste projecto, porquanto eu conheço a necessidade e urgência em se fazer a sua discussão; entendia, porém, que era necessária a presença do Ministro da Marinha, mas como a Câmara acaba de resolver diversamente, cumpre-me participar da confecção deste projecto.

Na doutrina do artigo 1.°, referindo-se à organização de cooperativas para efeitos da pesca, foi pena que as comissões de marinha e indústria não tivessem reparado que nos Açores há uma indústria que ó a caça da baleia.

A vida dos marítimos passa pelas mesmas dificuldades por que passam os indi-duos da metrópole que se dedicam à pesca. Por isso eu entendo que o Parlamento pratica um acto de justiça tornando extensiva a doutrina deste projecto a esses pescadores, e nesse sentido mando para à Mesa uma proposta do emenda reduzindo o período de cinco anos que se exige para os inscritos a dois anos, isto para que os novos possam participar desse benefício.

O orador não reviu.

Proposta

Ao n.° 1.° do artigo 1.° Acrescentar a expressão: «e caça da baleia».—Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).

Emenda

§ 1.° do artigo 1.°

- Substituição da expressão: «cinco anos» pela soguinte: «dois anos». ^Manuel José • da Silva (Oliveira de Azeméis). O orador não reviu.

Sessão de l de Marca deauol de Arriaga e José de Arriaga, que de facto pertenciam a uma das mais nobres famílias, do entre as que conservaram puro o seu sangue rácico, abraçaram os ideais da democracia, e nunca se serviram dos seus títulos de nobliarquia para se elevarem na sociedade, tora da democracia, mas só com ela solidários e identificados durante toda a sua existência.A minoria socialista, satisfeita de poder dedicar palavras de relevo nesta hora tristo do passamPiito de Josó de Arriaga, associa-se à fúnebre comemoração.O Sr. António Mantas: —Em nome dos Deputados independentes, associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Ex.aO orador não reviu.O Sr. Vasco Borges: — Podi a palavra1 para me associar1 ao voto de sentimento proposto por V. Ex.aÒ orador não revia.O Sr. Presidente:—Em vista da manifestação da Câmara, considero a minha proposta aprovada.i. O Sr. José Varela:—Pedi a palavra para agradecer a V. Ex.a e à Câmara a manifestação do pesar que me acaba de prestar.O orador não reviu.ORDEM DO DIAO Sr. Presidente: — Vai proceder-se à votação do requerimento do Sr. Manuel Josó da Silva, para que seja retirado da discussão o projecto do Sr. Santos Graça, até que haja Ministro da Marinha.A votação ó íeita em contraprova e foi invocado o § 2.° do artigo 116.° do Regimento.Procedeu-se à contraprova.O Sr. Presidente: — Esteio de pé 47 Srs. Deputados e sentados 9. Não há numero para a Câmara poder funcionar. Vai proceder-se à chamada.Procedeu-se à chamada.• O Sr. Presidente:—Responderam à .chamada 65 Srs. Deputados. Há númeropara funcionar. Vai repetir-se a contraprova.Procedeu-se à contraprova.O Sr. Presidente:—Estão de pé 55 Srs. Deputados e seutados 10; está rejeitado o requerimento e continua em discussão o projecto.O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis):-r-S r. Presidente: falando na especialidade, tive ocasião de dizer que não era propósito meu impedir a discussão deste projecto, porquanto eu conheço a necessidade e urgência em se fazer a sua discussão; entendia, porém, que era necessária a presença do Ministro da Marinha, mas como a Câmara acaba de resolver diversamente, cumpre-me participar da confecção deste projecto.Na doutrina do artigo 1.°, referindo-se à organização de cooperativas para efeitos da pesca, foi pena que as comissões de marinha e indústria não tivessem reparado que nos Açores há uma indústria que ó a caça da baleia.A vida dos marítimos passa pelas mesmas dificuldades por que passam os indi-duos da metrópole que se dedicam à pesca. Por isso eu entendo que o Parlamento pratica um acto de justiça tornando extensiva a doutrina deste projecto a esses pescadores, e nesse sentido mando para à Mesa uma proposta do emenda reduzindo o período de cinco anos que se exige para os inscritos a dois anos, isto para que os novos possam participar desse benefício.O orador não reviu.PropostaAo n.° 1.° do artigo 1.° Acrescentar a expressão: «e caça da baleia».—Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis).Emenda§ 1.° do artigo 1.°- Substituição da expressão: «cinco anos» pela soguinte: «dois anos». ^Manuel José • da Silva (Oliveira de Azeméis). O orador não reviu.

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