Sessão de l Marco de 1921

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Por amor dessa gente, que se encontra em torras portuguesas, o sem poder exercer a sua actividade, nós eucontramo-nos em presença do problema do dosem prego ou do ilabor,'e cin toda a parto do mundo este problema não ó indiléreute aos poderes constituídos, nem é estranho à actividade social, autos pelo contrário, quer polo quo diz respeito à gurrra, quer polas suas consequências, em toda a parte os órgãos sociais da actividade só empenham no sentido do intorvir directamente na solução desse problema.

Até a esse respeito existem negociadas convenções internacionais, que impõem uma espécie do solidariedade de actividade .1 todos os países civilizados.

Pois se eu tenho perante mim o problema do desemprego, que foi determinado polas mais nobres o belas circunstancias,

Não, se assim fizesse a Câmara dos Deputados do Portugal manifestaria a mais absoluta ignorância do todos os processos sociais de actuar, processos de dia a dia em toda a parte do mundo.

Por consequência, não podemos nós, nem por razõos de carácter prático, Onem por quaisquer razões de carácter sentimental, olhar indiferentemente para o problema do desemprego, não só do proletariado português em geral, mas principalmente daquela parte do proletariado a cuja situação do desemprego visa a atender este projecto de lei.

Mas há mais!

O projecto que o Sr. Santos Graça aqui trouxe, além de ser animado por um bolo espírito de solidariedade para com os seus conterrâneos (Apoiitdou) é também animado por um edificante intuito nacional, em termos tais, que nós resolvendo o problema do desemprego resolvemos também um problema que interessa à nossa economia, porque diz respeito ao abastecimento do País.

Trata-so efectivamente da pesca dum género alimentar dos mais populares e que continuaria a fazer parto do menu de toda a gonte pobre de Portugal, se pela ganância dos comerciantes, pela multiplicação dos intermediários no negócio, e ainda por outros factores, ele não tivesse encarecido de. maneira exorbitante que ó do conhecimento de toda a Câmara.

Ora o Sr. Santos Graça, vendo que as empresas, com a mira «m grandes lucros, não querii m por forma alguma fazer baixar de preço fsse artigo, e vendo que desse facto podia rosul^r uma tremenda luta entre o opt rariado e o capital, o que afectar'a mais uma vez a economia nacional, apiesentou o seu projecto de lei, a fim do \er se Conseguia evitar essa.má 4situação que se avizinhava e resolver um dos mais instantes problemas nacionais.

Pois com todas estas condições favoráveis, nós, que não temos realmente hesitado em votar aqui cousas que põem em perigo os interesses do Estado, estamos com hesitações, que não são de maneira nenhuma legitimadas pela letra expressa no projecto e que até aqueles que as têm podem remediar imediatamente, intraduxindo-lhes as emen«las n. cessarias e dotando-o com aquelas cautelas e instrumentos de defesa que porventura se verifique que lhe faltam.

Por todas estas circunstâncias, e porque o projecto tem um fim altamente so-pial e prático, e ainda porque a Câmara, cotanda-o, tem uma maneira utilitária e vrática de realizar um acto de justiça social a que não podemos furtar-nos, sob pena de não sermos portugueses; em suma, porque o projecto está em condições técnicas de não pôr em nenhum risco os interesses do Estado, porque tudo isto é assim, é que não pude compreender, apesar da minha boa vontade, os melindres, as hesitações dos meus ilustres colegas quo já tomaram parte no debate.

E porque não os pude compreender, e porque nada do que eles disseram destruiu no meu espírito a convicção em que estou de que vamos praticar um acto de justiça e boa política económica, é que eu asseguro a V. Ex.a-, em nome do meu partido, que dariamos o no?so voto a este projecto, embora não nos repugne admitir aquela espécie de emendas que os nossos colegas mais timoratos entendam dever introduzir-lhe, e não nos repugnam à nossa inteligência. Tenho dito.

O discin-so será publicado na integra, revisto pelo orador, quando devolver, revistas, as notas ta qui gráficas que lhe foram .enviadas.