Sessão de 8 de Março de 192J

João Estêvão Aguas.

João Gonçalves.

João José da Conceição Camoesas.

João Maria Santiago Gouveia L&bo Prezado.

João Ribeiro Gomes.

João Salema.

£João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

João Xavier Camarate Campos.

Joaquim José de Oliveira.

José Barbosa.

José Rodrigues Braga.

Júlio César de Andrade Freire.

Júlio Gomes dos Santos Júnior. >

Leonardo José Coimbra.

Lino Pinto Gonçalves Marinha.

Luís António da Silva Tavares de Carvalho.

Luís Augusto Pinto de Mesquita Carvalho.

Luís de Orneias Nóbrega Quintal.

Manuel de Brito Camacho.

Manuel José Fernandes Costa.

Manuel José da Silva.

Maximiano Maria de Azevedo Faria.

Mem Tinoco Verdial.

Miguel Augusto Alves Ferreira.

Orlando Alberto Marcai.

Raul Leio Portela.

Tomás de Sousa Rosa.

Vitorino Henriques Godinho.

Xavier da Silva.

Pélas 14 horas e 45 minutos, principiou a fazer-se a chamada,..

O Sr. Presidente: — Estão presentes 38 Sr s. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Foi lida a acta, que foi aprovada quando houve número regimental, sendo lido o' seguinte

Expediente

Pedido de licença

Do Sr. Sousa Rosa. trinta dias. Concedido. Comunique-se.

Para a comissão de infracções e faltas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente:—Vou consultar a Câmara sobre «o pedido de urgência feito pelo Sr. António Mantas para o seu projecto de lei para a Câmara funcionar em sessões nocturnas.

Foi concedida a urgência para a seguinte proposta:

Considerando que, pelo artigo 11.° da Constituição Política, a sessão legislativa terminará em 2 de Abril próximo futuro;

Considerando que, pelo n.° 3.° do artigo 26.°, compete ao Congresso da República orçar a receita e fixar a despesa da República, anualmente, tomar as contas da receita e despesa de cada exercício financeiro e votar. anualmente os impostos; e

Sendo conveniente acabar com o regime de duodécimos em que se tem vivido e votar os orçamentos, dando-se cumprimento às disposições da Constituição:

Proponho que sejam marcadas sessões nocturnas durante o corrente mês e que nelas se trate exclusivamente da aprovação dos orçamentos.

Sala das,Sessões, Março de 1921.— António Mantas.

ORDEM DO DIA

Primeira parte

O Sr. Presidente:—Vai proceder-se à eleição de três Srs. Deputados para fazerem parte do Conselho Colonial.

Interrompo acessão por vinte minutos a fim de se confeccionarem as listas.

Foi interrompida a sessão.

Eram 14 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente:—Está reaberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

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O Sr. Domingos Cruz (para interrogar a Mesa): — Peço a V. Ex.a a fineza de me informar se a lista é completa ou incompleta.

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