REPÚBLICA

PORTUGUESA

3ST.° 38

EM 15 DE MARÇO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr. Abílio Correia da Silva Marcai

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex,raos Srs,

António Marques das Neves Mantas

PRIMEIRA PARTE

Sumário. — Aberta a sessão com a presença de àO Srs. Deputados, é lida a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Alves dos Santos manda para a Mesa e justifica um projecto de lei que melhora a situação da magistratura judicial.

O Sr. Plínio Silva trata da reorganização dos serviços do Ministério do Comércio e Comunicações.

O Sr. Ministro das Finanças (António Maria da Silva) envia para a Mesa e justifica uma proposta de lei autorzando o Governo a despender determinada verba com o pagamento das despesas públicas. Sobre o modo de votar usam da palavra os Srs. António Gr anjo, Vitorino Guimarães e Costa Júnior.

O Sr. Ministro do Comércio e Comunicações (António Fonseca) requere que seja discutido na sessão imediata o projecto de lei n." 647-H.

O Sr. Ministro da Marinha (Fernando Brede-rode) ocupa-se das homenagens aos Soldados Desconhecidos.

O Sr. Vitorino Guimarães manda para a Mesa uma proposta relativa à prorrogação da actual sessão legislativa, proposta que é aprovada depois de ter falado o Sr. António Mantas.

O Sr. Plínio Silva fala em nome da comissão de obras públicas e minas, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Comércio e Comunicações.

É aprovado o requerimento do Sr. Ministro do Comércio e Comunicações relativo ao projecto de lei n." 647-H.

Ê aprovada a acta da sessão anterior e são concedidas licenças.

Ordem do dia. — Discussão do projecto de lei n." 678-A, sobre um empréstimo para a coloni,-zação de Angola. Sobre a generalidade usam da palavra os Srs. Vasco de Vasconcelos, Ferreira Dinis, Lopes de Carvalho, Ladislau Batalha,

Ferreira da Rocha, Raul Portela, António José Pereira e Norton de Matos.

E aprovado um requerimento do Sr. Costa, Júnior para ser prorrogada a sessão até se votarem os projectos de lei n.es 678-A e 678-C.

O Sr. Presidente (Abílio Marcai} nomeia a comissão que ttá-de ir esperar o féretro do Soldado Desconhecido morto em França, e interrompe a sessão para prosseguir às 22 horas.

SEGUNDA PARTE

Às 22 horas reabre a sessão, continuando a discutir-se o projecto de lei n.° 678-A— autorização de empréstimos para fomento colonial. Depois do Sr. Ministro das Colónias (Paiva Gomes} usar da palavra, é aprovado, na generalidade e na es-pec'!alidade, com emendas.

Entra em discussão, e é aprovado com emendas, o projecto de lei n." 678-C, que manda que sejam sempre feitos a favor das colónia» os empréstimos gratuitos a que foi obrigado o Banco privilegiado das colónias pelo exclusivo da emissão de notas.

Encerra-se a sessão a O horas e 45 minutos, marcando-se a imediata para as 16 horas.

Abertura da sessão às 14 horas e ôõ minutos.

Presentes à chamada—79 8rs» Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Acácio António Camacho Lopes Cardoso,

Afonso de Macedo. .

Alberto Ferreira Vidal.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Albino Pinto da Fonseca.