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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

S El S S A. O IfcT. 39

EM 16 DE MARÇO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr. Abílio Correia da Silva larçal

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ex.mos Srs.

António Marques das Neves Mantas

Sumário. — Abre-se a sessão com a presença de 56 Srs. Deputados.

É lida a acta e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — Entra em dis-cussào o parecer n.° 647-A, que estabelece as verbas de receita do$ serviços de viação e turismo.

Usa da palavra o Sr. Plínio Silva, ficando o debate pendente.

Com número regimental é aprovada a acta sem discussão.

E introduzido na sala e toma assento o Sr. Deputado eleito Francisco Homem Cristo.

É lido um ofício do Senado, convocatório do Congresso.

É Udo um parecer de verificação de poderes, proclamando Deputado eleito por Btja o Sr. José do Vale de Matos Cid.

Ordem do dia.— Entra em discussão a proposta de lei de duodécimos dos meses de Abril a Junho.

Unam da palavra os Srs. António Granja, que apresenta uma moção de ordem, Ministro das Finanças (António Maria da Silva), Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), Soares Cardoso, Vasco Borges, José Gregário de Almeida, Presidente do Ministério (Bernardino Machado). A moção é aprovada, depois de usarem da palavra diversos oradores sobre o modo de propor. A proposta de lei é aprovada na generalidade, e na especialidade sem discussão, sendo a última redacção dispensada.

O Sr. Nunes Lourtiro requere, e é aprovado, que no dia seguinte, às 13 horas, possa reunir a comissão de Orçamento.

O Sr. Alberto Jordão apresenta um projtcto de Ui da comissão de finanças, de prorrogação do prazo para o pagamtnto da contribuição sobre os pianos, requerendo que entre em discussão imediata, o que é aprovado. O debate fica suspenso até a sessão seguinte, tendo usado da palavra os Srs. António Mantas, Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis), Alberto Jordão e Ministro das Finanças.

O Sr. Maldonado de Freitas requere, e é aprovado, que se discutam determinadas emendas do Senado.

Continua a discussão do parecer n." 647-A, que fica pendente, havendo um incidente sobre se o parecer fora ou não fora votado na generalidade.

Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.— Nota de interpelação.— Últimas redacções.— Projectos de lei.— Pareceres.— Requerimentos.

Abertura da sessão, às 16 horas e 30 minutos.

Presentes à chamada, 71 Srs. Deputados.

Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso de Macedo.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.

Américo Olavo Correia de Azevedo.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

Aníbal Lúcio do Azevedo.

António Albino de Carvalho Mourão.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António Francisco Pereira.

António Joaquim Ferreira da Fonseca.

António Joaquim G-ranjo.

António Lobo de Aboim Inglês.