Sessão de 16 de Março de 1921

Na estrada nacional n.° 46 (Vendas de Galises à Covilhã), restam 38 quilómetros. Na estrada nacional n.° 52, que deve ligar os distritos de Coimbra e Castelo Branco, dando a primeira comunicação a Pampilhosa da Serra, estão por concluir 80 quilómetros. A estrada distrital n.° 135, que de Aldeia Galega a Ponte de Sor atravessa terras dos distritos de Lisboa, de Santarém e de Portalegre, onde se localizam importantes projectos de fomento, e devem arrancar algumas das obras de hidráulica agrícola, .tem ainda 108 quilómetros por concluir.

Sem alongar mais esta exposição, verifica-se que a construção dos novos lanços não pode ser detida. Convirá de momento resumi-la às maiores urgências para não embaraçar o grande esforço de capitais e de braços que a grande reparação vai exigir, mas, logo que se normalizem as' consequências deste primeiro esforço, quando o País estiver dotado dos poderosos meios de acção mecânica que essa obra reclama, convém, pelo contrário, atacar a realização dum programa mínimo de construção, tomando a verba orçamental, agora inscrita, como base dum empréstimo destinado a apressar a realização das obras.

Conservação.— Foi a exiguidade das verbas orçamentais, consignadas aos serviços de conservação, que determinou a ruína duma grande parte dos pavimentos.

Sempre muito limitadas, essas verbas tornaram-se manifestamente insuficientes perante as necessidades dum trânsito crescente, que atinge em alguns pontos considerável intensidade, e, sobretudo, em face dos progressos de viação automobilista, que, permitindo grandes velocidades e cargos pesados, veio apressar o desgaste e a desagregação dos materiais dos empedrados.

Para evitar a continuação e o agravamento das circunstâncias actuais torna-se indispensável dotar melhor os serviços de conservação, reduzindo a extensão, por vezes excessiva, dos cantões, fornecendo bons materiais e ferramentas aos cantoneiros, e activando a fiscalização.

Só assim será satisfeita uma necessidade que, tendendo a evitar a ruína total da rede é, pelo menos, tam instante como a reparação dos troços já arruinados.

Na proposta orçamental relativa ao

ano económico de 1920-1921 contava-se para a conservação (excluídos os materiais de grande reparação) com 1:500 contos-;' Elevando esta verba de 50 por cento obtêm se uma dotação que, não sendo excessiva, pode reputar-se suficiente se atendermos a que uma grande parte da rede tom de ser considerada em estado de grande reparação, e que os lanços repíirados dispensarão nos primeiros tempos grandes despesas.

Em harmonia com os preceitos legais, a Administração Gerai poderá, em muitos casos, aliviar os gastos de conservação dos troços mais transitados, já pelo emprego de pavimentos mais resistentes, já celebrando convénios com as empresas particulares mais interessadas, que poderão tomar de empreitada os respectivos serviços.

Grande reparação.— Mas o problema que actualmente assume maior importância ó, na verdade, o da grande reparação dos lanços cujo pavimento se encontra desfeito em enormes extensões.

Sem entrar na reprodução dos números colhidos pelas estações técnicas, pode afirmar-se que a viação ordinária nos distritos do litoral se encontra em condições geralmente . detestáveis. A coincidência dum trânsito intenso com as difíceis circunstâncias derivadas do traçado, da natureza dos leitos e da qualidade dos materiais, levou as estradas, nos terrenos baixos, à situação de inviáveis.

Pelo contrário, nas regiões montanhosas do interior, geralmente granítico, onde o trânsito é maior e mais favoráveis as condições e resistência dos empedrados, as estradas conservam-se melhor.

Avaliando aproximadamente as necessidades presentes, incluindo lanços em estado de conservação variável, mas de trânsito difícil ou precário, pode contar--se que ó indispensável reconstruir os pavimentos de 5:000 quilómetros de estradas.