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REPÚBLICA

PORTUGUESA

CÂMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO lsT.°

EM 21 DE ABRIL DE 1921

Presidência do Ei.mo Sr. Abílio Correia da Silva Marcai

Secretários os Ex.moí Srs,

Baltasar de Almeida Teixeira António Marques das Neves

Sumário. — Abertura da sessão. Usa da palavra para interrogar a Mesa, o Sr. Orlando Marcai. Responde-lhe o Sr. Presidente. Leitura da acta e da correspondência.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Eduardo de Sousa manda para a Mesa um projecto de lei.

Usa da palavra, na discussão do parecer n.° 713, o Sr. Costa Júnior que fica com a palavra reservada.

O Sr. Orlando Marcai requere a urgência ea dispensa do Regimento que manda para a Mesa.

Aprovado êst° requerimento, usam da palavra os Srs. Jorge Nunes, Orlando Marcai, Lopes Cardoso (Ministro da Justiça} e Leio Portela.

Voltam a usar da palavra os Srs. Ministro da Justiça e Jorge Nunes, seguindo-se-lhe os Srs. Raul Tamagnini, que manda para a Mesa uma proposta de emenda que é admitida.

O Sr. Fernando Brederode (Ministro da Marinha) apresenta algumas propostas de lei.

Usam ainda da palavra sobre o projecto em discussão, os Srs. Cunha Leal e José de Almeida.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) manda para a Mesa um parecer.

Seguem-se no uso da palavra os 'Srs. Orlando Marcai, Matos Cid e Carlos Olavo que requere que o projecto baixe às respectivas comissões.

Usa da palavra, sobre, o modo de votar, o Sr. Orlando Marcai, propondo um aditamento ao requerimento do Sr. Carlos Olavo.

É aprovado o requerimento do Sr. Carlos Olavo e aprovado o aditamento.

E aprovada a acta.

São nomeados alguns Srs. Deputados para substituírem nas comissões os seus colegas no seu impedimento.

É autorizada a comissão de marinha a reunir durante a próxima sessão.

O Sr. Ministro das Finanças requere que entre na ordem do dia da sessão seguinte a sua proposta de lei sobre a Agência Financial.

Tem segunda leitura uma proposta do St. An tón>o Mantas. É admitida.

É nomeada uma comissão para representar a Câmara nas festas do centenário de Fernão de Magalhães..

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) apresenta um projecto de lei, pedindo para ele a urgência e dispensa do heyimcnto, que lhe são concedidas.

Entrando em discussão ê aprovado, tendo o Sr. Ministro da Instrução declarado estar de acordo com o projecto, que é em seguida aprovado na especialidade, tendo sido eliminado o artigo 3." por proposta do autor do projecto.

Õ Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas. Presentes 93 Srs. Deputados.

Responderam à chamada os Srs.:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso de Macedo.

Afonso de Melo Pinto Veloso.

Alberto Álvaro Dias Pereira.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Eruesto de Sá Cardoso.

Álvaro Xavier de Castro.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.