REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARÁ DOS DEPUTADOS

SESSÃO -IKT.0 6O

EM 12 DE MAIO DE 1921

Presidência do Ex.mo Sr. Abílio Comia da Silva Marcai

Secretários os Ex.mos Srs.

Sumário.— Abre-se a sessão com a presença de 81 Srs. Deputado». E lida a acta, que se aprova quando se verifica haver número regimental. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem ao dia. — O Sr, João Salema apresenta e justifica um projecto de lei, para que requere urgência,

O Sr. Maldonado de Freitas pede explicações ao Sr. Presidente.

O Sr. Alberto Jordão trata da situação do tenente-coronel Silva Beis, respondendo-lho o Sr. Ministro da Guerra (Álvaro de Castro).

Entra em discussão o parecer n." 681, de crédito especial a favor do Ministério da Guerra para despesas de aviação. Usam da palavra os Srs. Plínio Silva, Cunha Leal e Ministro da Guerra, sendo rejeitado com uma emenda, ao arti-yo 4.", da autoria do Sr. Plínio Silva. É dispen-eada a última redacção.

Ordem do dia.— Continua a discutir-te o parecer n.° 734, que amplia a lei n.° l:14i para os delitos comuns que tenham carácter político. Usam da palavra os Srs'. Fase» Borges, Mesquita Carvalho, qua apresenta uma moção de ordem, que é admitida, e Orlando Marcai.

O debate fica pendente.

E autorisada a comissão de guerra a reunir durante os trabalhos da sessão seguinte.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Presidente declara que vai marcar para ordem do dia o orçamento do Minigtério da Agricultura, e mostra a necessidade de se prorrogarem as ses-noes ou de as marcar nocturnas.

Faz declarações o Sr. Ministro das Finanças.

O Sr. João Camoesas apresenta uma proposta a este respeito, pedindo a urgência e a dispensa do Regimento, que são concedidas. Usam da palavra diversos oradores, sendo a proposta aprovada.

O Sr. Manuel José da Silva (Oliveira de Azeméis) pede providências para a situação, no efeito de vencimentos, de determinados indivíduos exercendo funções em diversos ministérios.

j Baltasar de Almeida Teixeira (Álvaro Pereira Guedes

O Sr. Dias Pereira manda para a Mssa uma declaração, e trata da pretendida demolição do Arco de Almedina, em Coimbra, respondendo-lhe a este respeito o Sr. Ministro da Instrução (Júlio Martins}, que também responde ao Sr. Manuel José da Silva.

Fazem-se substituições nas comissões de trigos e de finanças.

Encerra'Se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte à hora regimental.

Documentos mandados para a Mesa durante a sessão.—Projecto de lei.—Pareceres.— Requerimento.

Abertura da sessão às 16 horas e 15 minutos.

Presentes à segunda chamada 63 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Abílio Correia da Silva Marcai.

Acácio António Camacho Lopes Cardoso.

Afonso do Macedo.

Alberto Álvaro Dias Pereira.

Alberto Jordão Marques da Costa.

Albino Pinto da Fonseca.

Álvaro Pereira Guedes.

Álvaro Xavier de Castro.

Angelo do Sá Conto da Cunha Sampaio Maia.

Aníbal Lúcio de Azevedo.

António Albino de Carvalho Mourao.

António Albino Marques de Azevedo.

António Augusto Tavares Ferreira.

António da Costa Godinho do Amaral.