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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

S El S S O lsT. 4

EM. 6 DE DEZEMBRO DE 1922

Presidente o EL™ Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso

Secretários os Ex.m08 Srs,

Sumário. — A sessão é aberta com apresença de 51 Srs. Deputados. Procede-se à leitura da acta e do expediente. r

Antes da ordem do dia. — O Sr. Viriato da Fonseca pregunta se lhe foi concedida autorização para consultar uns documentos no Ministério das Colónias.

O Sr. Hermano de Medeiros pede que se faça o aquecimento da sala.

O Sr. Presidente responde ao Sr. Viriato da Fonseca que não existe na Mesa comunicação alguma sobre o seu pedido, e informa o Sr. Hermano de Medeiros de que não há verba para o aquecimento.

O Sr. Almeida Ribero manda para a Mesa um projecto de alteração do Regimento.

Ordem do dia.—Entra em discussão o projecto de lei n." 372, interpretativo das disposições legais relativas às rendas de prédios urbanos.

É aprovado com alterações depois de discussão em que tomam parte os Srs. Pedro Pita, autor do projecto, Carvalho da Silva, Sampaio Maia, Carlos Pereira, Almeida Ribeiro; João Camoesas, António Maia, Afonso de Melo e Moura Pinto.

É aprovado sem discussão o parecer n." 237.

Entra em discussão o parecer n." 98, usando da palavra os Srs. Carlos Pereira, Pires Monteiro, António Maia, João Camoesas e Vitorino Godinho que fica com a palavra reservada.

Seguidamente, o Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte para o dia imediato, com a respectiva ordem do dia.

Abertura da sessão às 15 horas e 17 minutos.

Presentes, 51 Srs. Deputados.

São os seguintes:

Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho. Adriano António Crispiniano da Fonseca.

Baltasar de Almeida Teixeira José Carvalho dês Santos

Albino Pinto da Fonseca.

Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.

Alfredo Pinto de Azevedo e.Sousa.

Amadeu Leite de Vasconcelos.

Amaro Garcia Loureiro.

Américo Olavo Correia de Azevedo.

Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.

António Albino Marques de Azevedo..

António Augusto Tavares Ferreira.

António Pais da Silva Marques.

António Resende.

António de Sousa Maia.

Armando Pereira de Castro AgatSo Lança.

Artur de Morais de Carvalho.

Artur Rodrigues de Almeida Ribairo.

Augusto Pires do Vale.

Baltasar de Almeida Teixeira.

Carlos Cândido Pereira. '

Constâncio de Oliveira.

Custódio Maldonado de Freitas.

Delfim de Araújo Moreira Lopes.

Francisco Cruz.

Germano José de Amorim.

Hermano José de Medeiros.

Jaime Daniel Leote do Rego.

Jaime Júlio de Sonsa.

João Cardoso Moniz Bacelar.

João José da Conceição Camoesas.

João José Luís Damas.

João Pereira Bastos.

João de Sousa Uva.

Joaquim José de Oliveira.

Joaquim Narciso da Silva Matos. c