REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 18
EM 17 DE JANEIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva) manda para a Mesa uma proposta de lei.
O Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar) envia para a Mesa uma proposta de lei autorizando a abertura dum crédito o favor do Ministério das Colónias, e pede para ela a urgência e dispensa do Regimento. São concedidas.
Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva, sendo em seguida provada na generalidade e na especialidade a proposta em discussão e dispensada a última redacção a requerimento do Sr. Carlos Pereira.
O Sr. Carvalho da Silva pede ao Sr. Ministro da Guerra que o esclareça sôbre um caso de alcance atribuído a um oficial do exército.
Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria).
O Sr. Cancela de Abreu ocupa-se da pena aplicada ao pároco de Melgaço e da venda das alfaias da igreja de Triana, em Alenquer.
Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Abranches Ferrão).
O Sr. Ministro do Comércio (Queiroz Vaz Guedes) manda para a Mesa uma proposta de lei e comunica à Câmara o texto de três telegramas recebidos do Rio de Janeiro com respeito aos negócios do Comissariado Português na Exposição Internacional daquela cidade.
O Sr. Pires Monteiro manda para a Mesa um projecto de lei.
O Sr. João Bacelar chama a atenção do Sr. Ministro da Justiça para a situação de desigualdade em que se encontram funcionários dependentes do respectivo Ministério.
Responde-lhe o Sr. Ministro da Justiça.
É aprovada a acta.
São concedidas algumas licenças.
É concedida a urgência à proposta de lei apresentada pelo Sr. Ministro do Comércio.
São admitidas à discussão algumas proposições de lei.
Ordem do dia. — (Continuação do debate político).
Usa da palavra o Sr. Morais Carvalho) que envia para a Mesa uma moção.
Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
Usam da palavra para explicações os Srs. Nuno Simões, Cunha Leal e Presidente do Ministério.
Esgotada a inscrição, procede-se à votação das moções apresentadas.
É aprovada a moção do Sr. Leote do Rêgo. Procedendo se à contraprova, requerida pelo Sr. Cancela de Abreu, confirma-se a aprovação.
É rejeitada a moção do Sr. Morais Carvalho.
O Sr. Presidente faz uma comunicação à Câmara e pede a suspensão da discussão do parecer n.º 61, em virtude da ausência do Sr. relator, Estêvão Aguas, que assim o requere numa carta dirigida à Presidência.
Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Pires Monteiro, Carlos Pereira e Jaime de Sousa.
É rejeitado o requerimento do Sr. Estêvão Águas, em prova e contraprova.
Continuando a discussão do parecer n.º 61, o Sr. Almeida Ribeiro, que ficara com a palavra reservada numa das sessões anteriores, conclui o seu discurso.
Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria).
Usa da palavra para explicações o Sr. Almeida Ribeiro, respondendo-lhe ainda o Sr. Ministro da Guerra.
Seguem-se no uso da palavra os Srs. Pereira Bastos, Almeida Ribeiro, Carvalho da Silva, Pires Monteiro e Plínio Silva.
O Sr. Pereira Bastos, em nome da comissão de guerra, presta os esclarecimentos pedidos pelo orador antecedente, que volta a usar da palavra.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.