REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 21
EM 22 DE JANEIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — A sessão abre com a presença de 38 Srs. Deputados.
É lida a acta.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Carvalho da Silva protesta contra o atentado que se cometeu em Beja, junto da residência episcopal, e ocupa-se de anunciadas alterações à lei da contribuição de registo.
Responde-lhe o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).
O Sr. Sá Pereira protesta igualmente contra o atentado de Beja.
O Sr. Sampaio Maia ocupa-se de interêssses de Oliveira de Azeméis.
Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério e Ministro do Interior (António Maria da Silva).
O Sr. Abílio Marçal requere que entre imediatamente em discussão o parecer n.º 36.
Aprovado.
Usa da palavra, na generalidade, o Sr. Carvalho da Silva.
Aprovado na generalidade.
É aprovado na especialidade, sem discussão.
O Sr. Abílio Marçal requere a dispensa da leitura da última redacção.
Aprovado.
O Sr. Lino Neto protesta contra o atentado de que foi alvo o Sr. Bispo de Beja e pede uma rigorosa investigação e o castigo dos criminosos.
Associam-se a estas palavras os Srs. Pedro Pita, pelo bloco; Pires Monteiro, em seu nome pessoal, Manuel Fragoso, pela maioria, e Dinis de Carvalho.
O Sr. Presidente do Ministério associa-se também aos protestos e dá conta das providências tomadas.
O Sr. Carlos Pereira protesta e pede providências contra a atitude do correspondente de «El Sol» em Lisboa perante o Parlamento português, que ofendeu numa correspondência.
O Sr. Presidente do Ministério presta declarações a tal respeito.
Ordem do dia. — E aprovada a acta.
São concedidas licenças e feitas admissões.
O Sr. António Fonseca usa da palavra no debate generalizado sôbre a interpelação do Sr. Lourenço Correio Gomes ao Sr. Ministro das Finanças relativamente à execução das leis n.ºs 1:355 e 1:356.
O Sr. Presidente do Ministério responde ao Sr. António Fonseca, o qual volta a usar da palavra sôbre a ordem.
Lê-se e é admitida a moção do Sr. António Fonseca.
Tem a palavra o Sr. Ministro das Finanças.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a mesma ordem do dia.
Abertura da sessão, às 14 horas e 23 minutos.
Presentes à chamada, 38 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.