REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 23
EM 24 DE JANEIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — A sessão abre com a presença de 39 Srs. Deputados. Lê-se a acta e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria) manda para a Mesa e justifica duas propostas de lei.
O Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho) manda para a Mesa e justifica três propostas de lei.
O Sr. Carlos Pereira, a propósito do aniversário de Monsanto, presta homenagem aos heróicos defensores da República.
O Sr. Delfim Conta manda para a Mesa uma proposta de lei.
É autorizada a reünir a comissão de legislação civil e comercial.
O Sr. Paulo Cancela de Abreu pede providências sôbre o desaparecimento de um relatório, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Guerra.
O Sr. Ministro da Marinha associa-se, em nome do Govêrno, às palavras do Sr. Carlos Pereira.
O Sr. Agatão Lança faz a apologia dos republicanos que se bateram em Monsanto e manda para a Mesa uma moção em que os saúda.
O Sr. Pedro Pita requere que sôbre a moção se abra uma inscrição especial.
Aprovado.
Usam da palavra os Srs. Aires de Ornelas, Joaquim Ribeiro, José Domingues dos Santos, Carvalho da Silva, Ginestal Machado que manda para a Mesa uma moção, Agatão Lança, Paulo Cancela de Abreu, Carvalho da Silva, Carlos Pereira, Pedro Pita que propõe uma substituïção de palavras na moção do Sr. Agatão Lança, Presidente do Ministério (António Maria da Silva), Agatão Lança, Presidente do Ministério, Dinis da Fonseca que manda para a Mesa uma moção, Pedro Pita, José Domingues dos Santos que apresenta igualmente uma moção e António Fonseca.
O Sr. Presidente declara que as moções vão ser postas à votação.
Sôbre o modo de votar têm a palavra os Srs. Constâncio de Oliveira e Almeida Ribeiro.
É aprovada a moção do Sr. Ginestal Machado.
São rejeitadas as emendas dos Srs. Pedro Pita e José Domingues dos Santos.
É lida, para ser posta à votação, a moção do Sr. Agatão Lança.
Sôbre o modo de votar, têm a palavra os Srs. Carlos de Vasconcelos, Almeida Ribeiro, Carlos Pereira e António Fonseca.
O Sr. Presidente presta esclarecimentos.
O Sr. Pedro Pita requere que sôbre a moção do Sr. Agatão Lança recaia votação nominal.
É aprovado.
É aprovada a moção por 50 votos contra 44.
E aprovada a moção do Sr. Dinis da Fonseca.
Aprova-se a acta.
Fazem-se admissões.
Tem a palavra para explicações o Sr. Aires de Ornelas, que retira da sala acompanhado pelos seus correlegionários.
Usam da palavra sôbre o incidente os Srs. Joaquim Ribeiro, Pedro Pita e Homem Cristo, propondo o segundo que se procurem os Srs. Deputados monárquicos e, depois de se lhes significar a consideração da Câmara, se convidem a reassumir os seus lugares.
Também usam da palavra sôbre o assunto os Srs. Ginestal Machado e José Domingues dos Santos, que propõe que a Mesa seja autorizada a proceder à diligência alvitrada pelo Sr. Pedro Pita.
Concordam com as propostas os Srs. Lino Neto e Agatão Lança.
São aprovadas as propostas dos Srs. Pedro Pita e José Domingues dos Santos.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão às 15 horas e 14 minutos.
Presentes à chamada 39 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 62 Srs. Deputados.