REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 24
EM 25 DE JANEIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 43 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante é aprovada com uma declaração de voto do Sr. Hermano de Medeiros.
Dá-se conta do expediente.
É admitido um projecto de lei, já publicado no «Diário do Govêrno».
Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente interroga a Câmara sôbre se deve entrar-se na discussão do parecer n.º 176, sem prejuízo dos trabalhos de antes da ordem do dia. A Câmara aprova, depois de algumas considerações do Sr. Alberto Jordão.
O parecer continua em discussão, e o Sr. Pedro Pita, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso. O parecer é aprovado com um aditamento do Sr. Alberto Cruz.
O Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria) manda para a Mesa uma proposta de lei referente ao julgamento nos tribunais militares, e requere que entre imediatamente em discussão o parecer n.º 376-A vindo do Senado.
O requerimento é aprovado, bem como o parecer, tendo usado da palavra os Srs. António Maia, Pires Monteiro e o Ministro da Guerra.
O Sr. Alberto Jordão trata de vários assuntos de instrução e da situação de um funcionário do Govêrno Civil de Évora. Responde o Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas).
O Sr. Pires Monteiro trata das más condições económicas do salva-vidas do pôrto de Povoa de Varzim.
Ordem do dia. — Continua o debate sôbre as subvenções ao funcionalismo público.
Usam da palavra os Srs. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães) e Correia Gomes. Esgotada a inscrição, é aprovada a moção do Sr. Correia Gomes, ficando prejudicadas as demais.
Continua em discussão o parecer n.º 61, que regula a concessão de licença ilimitada aos oficiais do exército.
Usam da palavra os Srs. Pereira Bastos, Estêvão Aguas, Plínio Silva, que formula um requerimento, Júlio de Abreu, que apresenta um proposta, Pires Monteiro que troca explicações com o Sr. Presidente, e António Fonseca, que fica coma palavra reservada.
Encerra-se a sessão marcando-se a imediata para o dia seguinte.
Documentos enviados para a Mesa durante a sessão. — Constituïção de comissões. Proposta de lei. Projecto de lei. Pareceres. Declarações de voto.
Abertura da sessão, às 14 horas e 30 minutos.
Presentes à chamada, 43 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Augusto Tavares Ferreira.
António de Paiva Gomes.
António Resende.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Pereira Nobre.