REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 30
EM 6 DE FEVEREIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — O Sr. Presidente declara aberta a sessão com n.º presença de 37 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Carvalho dos Santos trata do imposto sôbre as transacções lançado aos automóveis.
Responde o Sr. Vitorino Guimarães (Ministro das Finanças), que manda para a Mesa três propostas de lei.
O Sr. António Correia trata da colocação do secretário de finanças de Abrantes em Santarém.
Responde o mesmo Sr. Ministro.
O Sr. Tôrres Garcia protesta contra motins que se deram em Coimbra numa reünião da Associação da Mocidade Cristã.
Responde o Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas).
O Sr. Dinis da Fonseca protesta contra as considerações do Sr. Tôrres Garcia que replica.
Continua em discussão o parecer n º 281, fixação do vencimento anual dos professores de canto coral nas Faculdades de Letras.
Usam da palavra os Srs. Nuno Simões e Ministro da Instrução.
O debate fica pendente. f Anunciam-se a constituïção de comissões parlamentares e substituïções nas mesmas.
Admitem-se as propostas de lei do Sr. Ministro das. Finanças.
É aprovado um voto de sentimento pela morte da espôsa do antigo parlamentar José Maria Pereira
Ordem do dia. — Entra em discussão o parecer n.º 380, que altera as percentagens adicionais às contribuïções directas do Estado, que constituem o imposto directo a favor dos corpos administrativos.
É aprovada na generalidade, usando da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Maldonado de Freitas, João Bacelar, Afonso de Melo, Amadeu de Vasconcelos e Constâncio de Oliveira.
Sôbre o artigo 1 º produzem considerações e apresentam propostas os Srs. Jaime de Sousa, João Bacelar, Carvalho da Silva, José Domingues dos Santos e Almeida Ribeiro.
Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Propostas de lei — Pareceres — Requerimentos.
Abertura da sessão às 14 horas e 30 minutos.
Presentes à chamada 37 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 46 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Alberto Ferreira Vidal.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Amaro Garcia Loureiro.
Américo da Silva Castro.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Correia.
António de Paiva Gomes.
António de Sousa Maia.
Artur de Morais de Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Carlos Cândido Pereira.