REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 32
EM 8 DE FEVEREIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira João de Ornelas da Silva
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 47 Srs. Deputados, é lida a acta e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Paulo Cancela de Abreu pede a comparência do Sr. Ministro das Colónias (Rodrigues Gaspar) na sessão imediata.
O Sr. Pedro Pita ocupa-se do boato de dissolução dalgumas câmaras municipais, pedindo que o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva) dê explicações.
O Sr. Ministro da Agricultura (Fontoura da Costa) promete transmitir as considerações do orador ao Sr. Presidente do Ministério.
O Sr. Manuel Fragoso reclama contra prisões que se anunciam de militares, por motivo de coligação com os promotores do movimento de Outubro de 1921.
O Sr. Ministro da Agricultura promete transmitir as considerações do orador ao Sr. Presidente do Ministério.
Entra em discussão o parecer n.º 274, que é retirado, depois de usar da palavra o Sr. Paulo Cancela de Abreu.
Entra em discussão o parecer n.º 342.
É aprovado, depois de ter falado sôbre a generalidade o Sr. Morais Carvalho.
Entra em discussão, a requerimento do Sr. Viriato da Fonseca, o parecer n.º 328 que é aprovado depois de usar da palavra, sôbre o modo de votar o requerimento, o Sr. Paulo Cancela de Abreu.
Ordem do dia. — Prossegue a discussão sôbre a especialidade do parecer n.º 380.
É rejeitado em contraprova o artigo 2.º, considerando-se também rejeitada uma emenda ao mesmo artigo, aprovada antes e da iniciativa do Sr. Almeida Ribeiro.
Entra em discussão o artigo 3.º
Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Pedro Pita, que apresenta um artigo novo, Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães), Morais Carvalho, Dinis da Fonseca, que propõe, um § único, Carlos Pereira, Juvenal de Araújo, que apresenta um artigo novo, Sampaio Maia, que propõe igualmente um artigo novo e Almeida Ribeiro.
O Sr. Dinis da Fonseca substitui por outra a sua proposta.
O Sr. Tôrres Garcia apresenta um artigo novo.
Sôbre o artigo 3.º ainda se pronuncia o Sr. Cunha Leal.
O Sr. Lino Neto, pede que se inclua na ordem do dia o parecer n.º 368.
Aprovado o artigo 3.º, o Sr. Paulo Cancela de Abreu, requereu a contraprova, invocando o § 2.º do artigo 116.º do Regimento.
Feita a contagem, verificou-se não haver número.
Procede-se à chamada que confirma a falta de número.
Como estava funcionando uma comissão, autorizada pela Câmara, e não tivesse sido avisada, procede-se a nova chamada, que acusa mais uma vez a falta de número.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão, às 14 horas e 47 minutos.
Presentes à chamada, 37 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Amaro Garcia Loureiro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Alberto Tôrres Garcia.