REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 33
EM 19 DE FEVEREIRO DE 1923
Presidência do Ex. mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 43 Srs. Deputados.
É lida a acta.
São aprovadas as duas últimas actas.
Dá-se conta do expediente.
São admitidas proposições de lei, já publicadas no «Diário do Govêrno».
Antes da ordem do dia. — O Sr. Artur Brandão refere factos, que considera ilegais, que se estão dando no concelho de Celorico de Basto, e trata do encarecimento do azeite e da adjudicação do hotel monumental do Buçaco.
Responde o Sr. Ministro do Comércio (Vaz Guedes).
O Sr. Carlos Pereira troca explicações com o Sr. Presidente sobre os termos em que se encerrou a penúltima sessão.
O Sr. Juvenal de Araújo verbera o facto de se ter dado o nome de Sara de Matos a uma rua de Lisboa, usando da palavra sôbre o mesmo assunto, respondendo ao orador precedente, o Sr. Sá Pereira.
O Sr. Cancela de Abreu trata dos actos de heroicidade praticados no socorro aos náufragos do vapor «Rohn».
O Sr. Tavares de Carvalho trata de providências sôbre o encerramento das casas de jôgo.
Responde o Sr. Ministro do Comércio.
O Sr. Ribeiro de Carvalho trata de factos dados em Castanheira de Pera.
Responde o Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas).
O Sr. Morais de Carvalho manifesta-se também contra o nome de «Sara de Matos» dado a uma rua de Lisboa e faz considerações acêrca do recenseamento eleitoral da mesma cidade.
O Sr. Francisco Cruz insta por documentos que requereu.
O Sr. Velhinho Correia manda para a Mesa um parecer da comissão de finanças.
O Sr. Jaime de Sousa manda para a Mesa um parecer da comissão dos negócios estrangeiros.
O Sr. Carlos Pereira volta a tratar dos termos em que se encerrou a penúltima sessão.
Responde o Sr. Presidente, voltando a usar da palavra o Sr. Carlos Pereira.
O Sr. Carvalho da Silva trata de factos referentes ao recenseamento eleitoral.
Responde o Sr. Ministro do Comércio.
O Sr. António Correia reclama contra o facto de se não terem pago alguns subsídios a famílias dos mortos da Grande-Guerra.
Responde o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).
São aprovados requerimentos referentes à discussão de pareceres na sessão seguinte.
São autorizadas a reünir durante a sessão as comissões de agricultura e finanças.
O Sr. Presidente propõe, e é aprovado, um voto de sentimento pela morte do parlamentar João Pessanha.
Usam da palavra, associando-se, os Srs. Luís de Amorim, Álvaro de Castro, Carvalho da Silva, Lino Neto, Joaquim Ribeiro e Ministro das Finanças.
Dá-se conta de últimas redacções.
Aprova-se que as sessões durem até que haja luz.
O Sr. Álvaro de Castro comunicou a constituïção do Partido Republicano Nacionalista.
Usam da palavra os Srs. Paiva Gomes, Carvalho da Silva, Lino Neto e Ministro das Finanças.
Ordem do dia. — Levanta-se discussão sôbre a forma de discutir o Orçamento: só na especialidade ou na generalidade e na especialidade.
Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Pedro Pita, Alberto Xavier e Almeida Ribeiro.
É pôsto à votação um requerimento do Sr. Carvalho da Silva.
O Sr. Almeida Ribeiro entende que se trata de uma proposta e não de um requerimento.
Considerado o requerimento como proposta, é admitida
Sendo requerida a urgência, é aprovada, entrando em discussão.
Prosseguindo o debate, falam os Srs. Pedro Pita, Tôrres Garcia, Plínio Silva, e Carvalho da Silva, que fica com a palavra reservada.