REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 36
EM 22 DE FEVEREIRO DE 1923
Presidente o Ex. mo Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Ex. mos Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abertura da sessão. Leitura da acta. Expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. António Maia conclui as considerações iniciadas na sessão anterior acêrca dos serviços de aeronáutica militar e lê a Câmara um requerimento, pedindo a sua demissão de oficial do exército.
Responde-lhe o Sr. Fernando Freiria (Ministro da Guerra).
O Sr. António Maia volta a usar da palavra para explicações.
O Sr. Presidente declara estar aberta uma inscrição especial sôbre o incidente levantado entre o Sr. António Maia e o Sr. Ministro da Guerra.
Usam em seguida da palavra os Srs. António Maia, Almeida Ribeiro, Ginestal Machado, Joaquim Ribeiro e novamente o Sr. António Maia.
O Sr. Presidente consulta a Câmara sôbre se deve continuar a discussão dêste incidente com prejuízo da ordem do dia. É aprovado.
Usam em seguida da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Lino Neto, Homem Cristo, Almeida Ribeiro (para explicações), Eugénio Aresta e José Domingues dos Santos, que envia uma moção para a Mesa. É admitida e, em seguida, aprovada.
O Sr. Ministro da Guerra usa da palavra para agradecer a prova de confiança que acaba de receber da Câmara.
É aprovada a acta.
É admitida a discussão uma proposição de lei.
É negada licença a um Sr. Deputado para ir depor em Juízo.
Usa da palavra o Sr. Ginestal Machado que pede explicações ao Govêrno sôbre determinadas afirmações feitas por um jornal de Lisboa, órgão das comissões politicas do Partido Republicano Português.
Responde-lhe o Sr. Abranches Ferrão (Ministro da Justiça).
Ordem do dia. — (Discussão, na generalidade, dos orçamentos).
Usa da palavra o Sr. Ginestal Machado.
O Sr. Velhinho Correia solicita autorização para que a comissão de finanças possa reünir amanhã durante a sessão. E concedida.
O Sr. Plínio Silva requere que seja dado para discussão, na sessão próxima, antes da ordem do dia, o parecer n.º 400.
Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Carvalho da Silva e Hermano de Medeiros, sendo aprovado em seguida o requerimento.
O Sr. Serafim de Barros requere que entre em discussão na sessão da próxima segunda-feira, antes da ordem do dia, o parecer n.º 353.
E rejeitado e em seguida aprovado em contraprova.
Usa da palavra para explicações o Sr. Almeida Ribeiro, que termina enviando para, a Mesa uma proposta que é admitida.
O Sr. Pedro Pita usa da palavra para explicações.
O Sr. Paiva Gomes requere que entre na ordem do dia da próxima sessão o parecer n.º 225. É aprovado.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.
Abertura da sessão às 14 horas e 36 minutos.
Presentes à chamada 42 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 55 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.