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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADO
SESSÃO N.º 40
EM 1 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
José Marques Loureiro
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 41 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Júlio de Abreu reclama contra o facto do encerramento dalgumas estações ferroviárias e de incidentes ocorridos com a Junta Geral do Distrito de Bragança.
Responde o Sr. Ministro do Comércio (Vaz Guedes).
O Sr. Joaquim Ribeiro faz considerações sôbre o regime cerealífero, protestando contra o chamado «pão político».
Responde o Sr. Ministro da Agricultura (Fontoura da Costa).
O Sr. Bartolomeu Severino protesta contra factos ocorridos com respeito a expropriações no concelho de S. Pedro do Sul.
Responde o Sr. Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva).
Usa da palavra o Sr. Bartolomeu Severino, para explicações, voltando a responder-lhe o Sr. Ministro do Trabalho, e seguindo-se-lhe o Sr. Ministro da Justiça (Abranches Ferrão).
Ordem do dia. — O Sr. Almeida Ribeiro alvitra que na primeira parte da ordem do dia de 5 do corrente se marque para discussão o parecer sôbre o empréstimo e se marquem sessões nocturnas para se discutir o Orçamento, prestando esclarecimentos a êste respeito o Sr. Presidente.
Usam da palavra para interrogar a Mesa os Srs. Carvalho da Silva e Jaime de Sousa.
Dá explicações o Sr. Presidente.
O Sr. Jaime de Sousa requere no sentido alvitrado pelo Sr. Almeida Ribeiro, requerimento que é aprovado, depois de usarem da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Paulo Cancela de Abreu e Carvalho da Silva.
É autorizada a reünir durante a sessão do dia seguinte a comissão do Orçamento.
Continua a discutir-se a generalidade dos orçamentos do Estado.
O Sr. Jaime de Sousa, que ficara com a palavra reservada, termina o seu discurso.
Faz-se uma substituição na comissão do Orçamento.
É admitida uma moção de ordem apresentada pelo Sr. Jaime de Sousa.
Em vista da informação de não haver iluminação, o Sr. Almeida Ribeiro requere que a partir do dia 5 se marquem duas partes na ordem do dia: primeira, empréstimo; segunda Orçamento.
Usam da palavra sôbre o modo de votar os Srs. Pedro Pita, Carvalho da Silva, Tôrres Garcia, Almeida Ribeiro e Morais Carvalho.
O requerimento é aprovado.
Continuando a discussão do Orçamento, usa da palavra o Sr. Afonso de Melo, que não conclui o seu discurso.
Encerra-se a sessão, marcando-se a imediata para o dia seguinte, às 14 horas.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Projectos de lei. — Propostas de lei. — Pareceres. — Nota de interpelação. — Requerimento.
Abertura da sessão às 15 horas e 16 minutos.
Presentes à chamada 41 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 49 Srs. Deputados.
Presentes à chamada:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Alberto Jordão Marques da Costa.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Amaro Garcia Loureiro.