REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 50
EM 13 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença de. 38 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental e com uma rectificação.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Joaquim Brandão produz considerações sôbre o fornecimento e preços do açúcar fornecido pela Manutenção Militar e sôbre providências respectivas à carestia da vida. Por último trata das comissões de inquérito aos serviços públicos. Responde o Sr. Ministro da Agricultura (Fontoura da Costa), que apresenta uma proposta de lei, para que pede a urgência, que é concedida.
Trocam-se explicações entre os Srs. Alves dos Santos e Presidente acerca da ordem dos trabalhos da sessão.
Com a aprovação da Câmara, em «negócio urgente», o Sr. Eugénio Aresta trata de notícias publicadas no «Mundo» e no «Primeiro de Janeiro», atingindo a honorabilidade dos homens políticos, fazendo considerações sôbre o aumento injustificável dos géneros, mandando depois uma proposta para a Mesa. Responde o Sr. Ministro da Agricultura. O Sr. Carvalho da Silva requere a generalização do debate, sendo o seu requerimento rejeitado.
Prossigue a discussão na especialidade do parecer n.º 380 — adicionais às contribuições do Estado em favor dos corpos administrativos. Fica pendente a discussão do artigo 5.º, tendo usado da palavra os Srs. Alves dos Santos, Alberto Cruz, Pedro Pita, Correia Gomes, Alfredo Sousa e Almeida Ribeiro.
Ordem do dia. — Primeira parte:
Continua a discussão do parecer n.º 404 — empréstimo em ouro.
O Sr. Carvalho da Silva, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso. Segue-se o Sr. Jaime de Sousa, que fica com a palavra reservada.
Segunda parte:
Continua a discutir-se o parecer n.º 302 — contrato com a Companhia dos Tabacos.
Usa da palavra o Sr. Ferreira de Mira, que apresenta uma moção de ordem, e sendo encerrada a sessão, por não haver número para a votar, procede-se à contagem.
Encerra-se a sessão, marcando-se sessão nocturna e sessão dirima.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Declarações de voto — Proposta de lei — Pareceres — Nota de interpelação — Requerimentos.
Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.
Presentes 38 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Ginestal Machado.
António de Paiva Gomes.
António Resende.
António de Sousa Maia.
Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Augusto Joaquim Alves dos Santos.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Delfim de Araújo Moreira Lopes.
Eugénio Rodrigues Aresta.
Francisco Dinis de Carvalho.
Francisco Manuel Homem Cristo.
Francisco Pinto da Cunha Leal.