REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 51
EM 14 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 41 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
É admitido um projecto de lei, já publicado no «Diário do Governo».
Antes da ordem do dia. — O Sr. Paulo Cancela de Abreu protesta contra a proibição da procissão dos Passos nas Comendadeiras de Santos.
Responde o Sr. Ministro, da Agricultura (Fontoura da Costa).
Continua a discutir-se na especialidade o parecer n.º 380 — percentagens às contribuições directas do Estado em favor dos corpos administrativos — usando da palavra os Srs. Morais de Carvalho, Joaquim Brandão e Dinis da Fonseca.
O debate fica pendente.
E rejeitado o pedido de negócio urgente, feito pelo Sr. Paulo Cancela de Abreu, para tratar da emissão do sêlo comemorativo do «raid» aéreo para o Brasil.
O Sr. Pedro Pita apresenta um parecer relativo à questão do jôgo.
O Sr. Tôrres Garcia, em negócio urgente, trata da anunciada greve dos funcionários públicos, respondendo o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva), sendo rejeitada a generalização do debate, requerida pelo Sr. Carvalho da Silva.
É lançado na acta um voto de sentimento pela morte da mãe do Sr. Portugal Durão.
O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães) apresenta uma proposta de lei, para que pede urgência, que é concebida.
É aprovado que o Sr. Álvaro de Castro, em negócio urgente, trate de um telegrama publicado nos jornais a respeito da convenção de Moçambique — negócio urgente que se não realiza por motivo de estar doente o Sr. Ministro das Colónias.
Ordem do dia (Primeira parte). — O Sr. Jaime de Sousa conclui o seu discurso acerca, do parecer referente ao empréstimo de 4 milhões de libras.
O debate fica pendente.
(Segunda parte). — Discussão sôbre a generalidade do Orçamento.
Usa da palavra o Sr. Paulo Cancela de Abreu.
O debate fica pendente.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Paulo Cancela de Abreu trata da emissão do sêlo comemorativo do «raid» aéreo para o Brasil, respondendo o Sr. Ministro do Comércio (Vaz Guedes).
O Sr. Sampaio e Maia insta pela realização de uma interpelação que anunciou ao Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas).
Encerra-se a sessão, marcando-se sessões, diurna e nocturna, para o dia seguinte.
Documentos enviados para a Mesa durante a sessão. — Substituïção em comissões. Propostas de lei. Pareceres. Requerimentos.
Abertura da sessão, às 15 horas e 17 minutos.
Presentes à chamada, 44 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.