REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 53
EM 16 DE MARÇO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença dê 45 Srs. Deputados.
Para interrogar a Mesa, o Sr. António Fonseca troca explicações com o Sr. Presidente acerca dos assuntos a tratar antes da ordem do dia, falando no mesmo sentido o Sr. Paulo Caneta de Abreu.
São lidas as actas, diurna e, nocturna, do dia 15, esta última negativa, que são adiante aprovadas com número regimental.
É lido o expediente, e são admitidas propostas de lei, já publicadas no «Diário do Govêrno».
Continua em discussão o parecer n.º 380 (adicionais às contribuições do Estado em favor doa corpos administrativos).
Procede-se à votação do artigo 5.º, salva a emenda. É aprovado, bem como o aditamento do Sr., Almeida Ribeiro.
Entra em discussão o artigo 6.º
É aprovado, tendo usado da palavra os Srs. Morais Carvalho, Amadeu de Vasconcelos, que apresenta um artigo novo, Alfredo de Sousa e Paulo Cancela de Abreu.
Entra em discussão o artigo 7.º, sôbre que apresenta uma proposta de emenda o Sr. Almeida Ribeiro e sôbre que usa da palavra o Sr. Cancela de Abreu.
É concedida a urgência para uma proposto de lei do Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).
É aprovado que na sessão do dia 19 entre em discussão, antes da ordem, uma interpelação do Sr. Alves dos Santos ao Sr. Ministro do Comércio (Vaz Guedes).
O Sr. Lopes Cardoso interroga a Mesa acerca duma vaga de Deputado no circulo de Bragança.
É pôsto em votação um requerimento do Sr. Vasco Borges com respeito a uma sua interpelação ao Sr. Ministro do Interior.
É aprovado, com modificação, tendo usado da palavra os Srs. Alfredo de Sousa e Jaime de Sousa.
É aprovado um requerimento do Sr. Carlos de Vasconcelos respeitante à discussão do parecer n.º 160.
Ordem do dia (Primeira parte). — Continua em discussão o parecer n.º 424 (empréstimo interno).
Usa da palavra o Sr. Cunha Leal, que fica com ela reservada.
O Sr. Vitorino Godinho manda para a Mesa um parecer da comissão superior de instrução.
Ordem do [dia (Segunda parte). — Discussão da generalidade do Orçamento Geral do Estado.
Na continuação do debate, usa da palavra o Sr. Juvenal de Araújo, que manda uma moção para a Mesa, que é admitida.
Segue-se o Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria).
Antes de se encerrar a sessão. — É aprovado um alvitre do Sr. Almeida Ribeiro para que a sessão imediata se realize no dia 20, por efeito da reunião do Congresso Nacionalista, em nome da qual agradece o Sr. Ginestal Machado.
O Sr. António Fonseca produz considerações sôbre as falsificações duris cheques e adiantamentos a Bancos, respondendo os Srs. Ministros da Guerra e Finanças.
O Sr. Cancela de Abreu trata da repetição de eleições anuladas, respondendo o Sr. Presidente do Ministério.
O Sr. Eugénio Aresta refere-se aos termos em que foi feita a um oficial a acusação de revolucionário, respondendo o Sr. Ministro da Guerra.
Encerra-se a sessão, marcando-se sessões, diurna e nocturna, para o dia 20.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Propostas de lei. Parecer. Declaração. Requerimento. Parecer nos termos do artigo 38.º do Regimento.
Abertura da sessão às 15 horas e 16 minutos.
Presentes à chamada Srs. 40 Deputados.