REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 59
EM 11 DE ABRIL DE 1923
Presidente o Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Manuel de Sousa Dias Júnior
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 40 Srs. Deputados.
Lê-se a acta que adiante é aprovada.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Sousa Dias agradece o voto de sentimento pela morte de sua mãe.
O Sr. Paulo Cancela de Abreu trata da emissão de selos comemorativos da travessia aérea do Atlântico, requerendo documentos.
Contínua a discussão, que fica pendente, do parecer n.º 380 — adicional às contribuições directas do Estado em benefício dos corpos administrativos.
Usam da palavra os Srs. Alfredo de Sousa, Alberto Cruz, Almeida Ribeiro, João Bacelar, António Fonseca e Francisco Cruz.
O Sr. João Luís Ricardo agradece o voto de sentimento pela morte de seu pai.
Ordem do dia. — O Sr. Jaime de Sousa manda para a Mesa um parecer da comissão de Finanças.
Foram considerados urgentes os assuntos anunciados respectivamente pelos Srs. Carlos Pereira e Sampaio Maia: situação dos Transportes Marítimos do Estado e tabela dos emolumentos judiciários.
O Sr. Carlos Pereira realiza o seu negócio urgente, respondendo o Sr. Presidente do Ministério António Maria da Silva.
Continua em discussão o orçamento do Ministério do Interior.
Procede-se a uma contraprova que vinha da sessão anterior sôbre o capitulo n.º 1
É aprovada.
Entra em discussão o capitulo 2.º, que é aprovado.
Entra em discussão o capitulo 3.º
Usa da palavra o Sr. Ferreira de Mira.
O Sr. Sampaio Maia realiza o seu negócio urgente. Apresenta numa proposta em que se empata, a votação, o pedido de dispensa do Regimento.
O Sr. Crispiniano da Fonseca apresenta um requerimento a que a Mesa não dá seguimento.
Usam da palavra para explicações os Srs. Nunes Loureiro, Pedro Pita, Sampaio Maia, Afonso de Melo e Paulo Cancela de Abreu.
Usa da palavra o Sr. Ministro da Justiça (Abranches Ferrão).
Volta a ser discutido o orçamento do Ministério do Interior, capítulo 3.º Usam da palavra os Srs. Afonso de Melo, Paulo Cancela de Abreu, António Correia e Presidente do Ministério.
Entra em discussão o capítulo 4.º
Usa da palavra o Sr. José Pedro Ferreira, que apresenta uma proposta, verificando-se não haver número quando em contraprova se propõe à votação.
Marcam-se sessões diurna e nocturna para o dia seguinte.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. -Projecto de lei — Pareceres — Declaração de voto — Nota de interpelação — Requerimentos.
Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.
Presentes à chamada, 40 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão os Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Xavier.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.