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REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 65
EM 19 DE ABRIL DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João Vitorino Mealha
Sumário. — Responderam à chamada 40 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante é aprovada com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Pedro Pita trata da rescisão, que considera ilegal, do arrendamento de um passal em Sanfins do Douro.
Responde o Sr. Ministro da Justiça (Abranches Ferrão).
Segue-se o Sr. Almeida Ribeiro, falando depois, para explicações, o Sr. Pedro Pita.
Ordem do dia. — O Sr. António Maia requere que no dia seguinte, antes da ordem do dia, se discuta o parecer n.º 191. É aprovado o requerimento depois do usarem da palavra, sôbre o modo de votar, os Srs. Carlos de Vasconcelos e Paulo Cancela de Abreu.
É aprovado que numa das próximas sessões antes da ordem do dia, se realize a interpelação do Sr. Sousa da Câmara ao Sr. Ministro da Agricultura (Fontoura da Costa).
A requerimento do Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria) entra em discussão o parecer n.º 425.
Usam da palavra os Srs. Carvalho da Silva e Tôrres Garcia, respondendo o Sr. Ministro da Guerra,
O parecer é aprovado na generalidade.
Sôbre o artigo 1.º o Sr. Ministro apresenta duas propostas.
Usa da palavra o Sr. Carvalho da Silva.
O parecer fica aprovado na especialidade com as proposta» do Sr. Ministro, mas, ao votar-se um artigo novo da mesma autoria, e em contraprova, verifica-se não haver número.
Marca-se sessão para as 21 horas e meia.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Nota de interpelação. — Projecto de lei. — Pareceres. — Requerimentos.
Abertura da sessão, às 15 horas e 18 minutos.
Presentes à chamada, 40 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Alberto Ferreira Vidal.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Álvaro Xavier de Castro.
Amaro Garcia Loureiro.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Mendonça.
António de Sousa Maia.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Brandão.
Artur de Morais Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bartolomeu dos Mártires de Sousa Severino.
Carlos Cândido Pereira.
Carlos Eugénio de Vasconcelos.
Constâncio de Oliveira.
Custódio Martins de Paiva.
Delfim Costa.
Francisco Cruz.
Francisco Dinis de Carvalho.
Henrique Sátiro Lopes Pires Monteiro.
Jaime Daniel Leote do Rêgo.