REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
EM 23 DE MAIO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Tomás de Sousa Rosa
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Luís António da Silva Tavares de Carvalho
Sumário. — Respondem à chamada 40 Srs. Deputados.
Procede-se à leitura da acta e do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Leote do Rêgo protesta contra os crimes de carácter social, cometidos em Lisboa.
O Sr. Paulo Cancela de Abreu pede que lhe sejam remetidos vários documentos pelo Ministério do Comércio.
Responde o Sr. Ministro do Comércio (Vaz Guedes).
O Sr. Morais Carvalho deseja esclarecimentos acêrca da repetição do acto eleitoral em várias assembleas, respondendo o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
O Sr. Ministro da Agricultura (Fontoura da Costa) manda, para a Mesa uma proposta de lei, para a qual pede urgência, que é concedida.
O Sr. Ministro da Marinha (Azevedo Coutinho) apresenta uma proposta de lei.
O Sr. Carlos Pereira insta pela remessa de documentos que solicitou pelo Ministério das Colónias.
O Sr. Lúcio de Azevedo requer e que sejam discutidos os pareceres n.ºs 458, 486 e 496.
Continua em discussão o parecer n.º 465, sendo aprovada uma moção do Sr. Pires Monteiro.
É aprovado o requerimento dó Sr. Lúcio de Azevedo.
O Sr. Dinis de Carvalho requere que se discuta o parecer n.º 496.
O Sr. Agatão Lança requere que se discuta o parecer nº 438.
Aprovam-se os dois requerimentos.
O Sr. Mariano Martins invoca o Regimento.
O Sr. Carlos Pereira interroga a Mesa.
É aprovada a acta.
Ordem do dia. — Votam-se as emendas ao orçamento do Ministério da Marinha e os respectivos capítulos.
O Sr. Mariano Martins requere que entre em discussão o parecer n.º 204.
É aprovada uma proposta de substituição ao artigo 1.º, apresentada pelo Sr. Mariano Martins, depois de usarem da palavra êste Sr. Deputado, e os Srs. Cancela de Abreu e Ministro da Marinha.
Entra em discussão o orçamento do Ministério da Instrução Pública, usando da palavra os Srs. Cancela de Abreu, Ministro da Instrução (João Camoesas), Tôrres Garcia, António Fonseca, Morais Carvalho e Tavares Ferreira.
O Sr. Presidente encerra a sessão e marca a seguinte para o dia imediato, com a respectiva ordem do dia.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Propostas de lei. Projectos de lei. Pareceres. Requerimentos.
Abertura da sessão as 15 horas e 16 minutos.
Presentes 40 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 31 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Albino Pinto da Fonseca.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Albino Marques de Azevedo.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Dias.
António Maria da Silva.