REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 100
EM 5 DE JUNHO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Pedro Augusto Pereira de Castro
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João Salema
Sumário. — Aberta, a sessão com a presença de 43 Srs. Deputados, lê-se a acta e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — Prossegue a discussão do parecer n.º 470.
Usam da palavra os Srs. Paulo Cancela de Abreu, Dinis da Fonseca, Carvalho da Silva e Lourenço Correia Gomes.
É rejeitada uma proposta do Sr. Almeida Ribeiro.
Aprova-se a moção do Sr. Sá Pereira e o parecer na generalidade.
É aprovada a acta e feita uma admissão.
O Sr. Tavares de Carvalho, em negócio urgente, pede esclarecimentos acêrca de certa noticia vinda a lume na imprensa.
Responde-lhe o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Pereira).
Usam da palavra sôbre a ordem dos trabalhos os Srs. Agatão Lança, Dinis de Carvalho e Vergilio Saque.
É rejeitado um requerimento do Sr. Agatão Lança, confirmando-se a refeição em contraprova.
Ordem do dia. — Orçamento das receitas (parecer n.º 411). Votam se os quatro primeiros capítulos.
Para interrogar a Mesa, tem a palavra o Sr. Tôrres Garcia.
O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães) presta esclarecimentos.
O Sr. Carvalho da Silva usa da palavra para interrogar a Mesa.
Responde-lhe o Sr. Presidente.
São votados o capítulo 5.º e restantes do orçamento das receitas, depois de aprovadas várias alterações.
Entra em discussão o orçamento do Ministério das Colónias.
O Sr. Ministro das Finanças declara-se habilitado a substituir o seu colega das Colónias (Rodrigues Gaspar).
O Sr. Carvalho da Silva faz um referimento que o Sr. Presidente declara não poder submeter à votação da Câmara.
O Sr. Mariano Martins requere dispensa da leitura da última redacção do orçamento das receitas. Aprovado.
Na discussão do capitulo 1.º do orçamento das colónias usam da palavra os Srs. Lino Neto, Paulo Cancela de Abreu, Delfim Costa, Almeida Ribeiro e Júlio de Abreu, que fica com ela reservada.
Antes de se encerrar a sessão. — Usam da palavra sôbre assuntos relativos ao Ministério da Instrução Pública os Srs. Vasco Borges e Almeida Ribeiro, aos ovais responde o Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas).
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão às 15 horas e 30 minutos.
Presentes à chamada 43 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Alberto Carneiro Alves da Cruz.
Alberto Ferreira Vidal.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amadeu Leite de Vasconcelos.
Aníbal Lúcio de Azevedo.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Dias.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António Maria da Silva.
António Mendonça.
António de Paiva Gomos.
António Resende.