REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 102
EM 7 DE JUNHO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Tomás de Sousa Rosa
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João Baptista da Silva
Sumário. — Abre a sessão com a presença de 53 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante se aprova com o número regimental.
Dá-se conta do expediente.
São admitidas proposições de lei, já publicadas no «Diário do Govêrno».
Antes da ordem do dia. — O Sr. António Fonseca produz considerações sôbre o provimento dos lugares de professores de música nas faculdades de Letras respondendo-lhe o Sr. Ministro da Instrução (João Camoesas).
Continua a discussão do parecer n.º 470, vencimentos do funcionalismo público.
O Sr. António Fonseca, que ficara com a palavra reservada, conclui o seu discurso.
O Sr. Almeida Ribeiro apresenta uma proposta referente ao pessoal menor do Congresso da República, sôbre que se manifesta o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães).
O Sr. Correia Gomes manda para a Mesa duas propostas referentes ao artigo 5.º, que são aprovadas, bem como o artigo.
Entra em discussão o artigo 6.º, sôbre o qual o Sr. Correia Gomes manda para a Mesa uma proposta de substituição.
Usa da palavra o Sr. Tôrres Garcia.
Sendo hora de passar à ordem do dia, o Sr. Cancela de Abreu requere, e é rejeitado, que continue a discutir-se, em seu prejuízo, o parecer n.º 470.
É aprovado um requerimento do Sr. Ministro do Comércio (Vaz Quedes) para que na sessão seguinte, antes da ordem, seja incluído para discussão o parecer n.º 424.
É aprovado um requerimento do Sr. Almeida Ribeiro para haver sessão no próximo dia 10.
Ordem do dia. — Continua em discussão o parecer n.º 411-(k), orçamento do Ministério das Colónias.
É aprovado o capítulo 1.º com emendas da comissão e uma emenda do Sr. Abílio Marçal, sendo rejeitada outra do Sr. Júlio de Abreu.
João Baptista da Silva
Entra em discussão o capitulo 2.º
Usam da palavra os Srs. Cancela de Abreu, Abílio Marçal, que apresenta propostas, José de Magalhães e Júlio, de Abreu.
O capítulo é aprovado com as emendas da comissão e as do Sr. Abílio Marçal.
Entra em discussão o capitulo 3.º, que é aprovado com emendas da comissão e do Sr. Abílio Marçal.
Entra em discussão o capitulo 4.º
Usam da palavra os Srs. Cancela de Abreu, Abílio Marçal, que apresenta propostas, Almeida Ribeiro e Delfim Costa.
O capitulo é aprovado com as propostas apresentadas e as emendas da comissão.
Entra em discussão o capítulo único das despesas extraordinárias.
Usam da palavra os Srs. Almeida Ribeiro e Dinis da Fonseca.
O debate fica pendente.
Encerra-se a sessão, marcando-te sessão nocturna para as 21 horas.
Documentos mandados para a Mesa durante a sessão. — Proposta de lei — Pareceres — Parecer nos termos do artigo 38.º do Regimento.
Abertura da sessão, às 15 horas e 29 minutos.
Presentes d chamada, 53 Srs. Deputados.
Srs. Deputados presentes à abertura da sessão:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.