REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 126
EM 12 DE JULHO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Afonso de Melo Pinto Veloso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Respondem à chamada 46 Srs. Deputados.
É lida a acta, que adiante é aprovada com número regimental.
Dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Carvalho da Silva trata aos impedimentos, no Pôrto, à celebração duma missa por alma dos mortos do combate de Chaves. Responde o Sr. Ministro da Instrução Pública (João Camoesas).
O Sr. Carlos Pereira ocupa-se da indústria dos produtos resinosos em Portugal. Responde o Sr. Ministro da Instrução Pública que comunicará, as considerações feitas ao seu colega das Finanças.
O Sr. António Maio, pregunta, se o Sr. Ministro da Guerra já se deu por habilitado a responder a uma interpelação que lhe anunciou. Responde negativamente o Sr. Presidente.
O Sr. Álvaro de Castro deseja saber em que condições o Sr. Presidente do Ministério se considera habilitado a substituir o Sr. Ministro das Colónias, nomeadamente com respeito à interpelação que lhe estava fazendo, respondendo o Sr. Presidente do Ministério que o seu colega está melhor e que, conforme os termos do seu restabelecimento, assim poderá ou não substitui-lo para o fim indicado.
O Sr. Joaquim Ribeiro trata do abastecimento das carnes em Lisboa e da questão da ordem pública na capital. Responde o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
O Sr. Tôrres Garcia reclama contra o estado das construções escolares. Responde-lhe o Sr. Ministro da Instrução Pública.
O Sr. Sampaio Maia chama a atenção do Govêrno e do Parlamento para a tabela dos emolumentos dos magistrados judiciais, fazendo largas considerações sôbre o assunto.
O Sr. António Maia chama a atenção do Sr. Ministro da Guerra para uma noticia do «Século sôbre o «raid» Lisboa-Macau, pedindo sôbre o caso alguns esclarecimentos. Responde-lhe o Sr. Ministro da Guerra (Fernando Freiria).
Volta a usar da palavra para, explicações o Sr. António Maia.
O Sr. Alberto Jordão ocupa-se da necessidade de se publicar a tabela do preço dos trigos e doutros assuntos que interessam à agricultura nacional. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
É rejeitado um requerimento do Sr. António Maia. Procedendo-se à contraprova, requerida pelo Sr. António Maia, verifica-se ter sido aprovado.
Ordem do dia (continuação da interpelação do Sr. Cunha Leal ao Sr. Presidente do Ministério). — Usa da palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros (Domingos Pereira).
É lido um oficio do Senado convocando o Congresso para as 17 horas e 30 minutos.
É interrompida a sessão.
Reaberta a sessão, o Sr. Cancela de Abreu, que pedira a palavra para antes de se encerrar a sessão, chama a atenção do Sr. Ministro da Justiça para as afirmações feitas numa «interview» publicada no «Diário de Lisboa» acêrca da protecção dispensada a criminosos por altas influências políticas. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a seguinte com a respectiva ordem do dia.
Abertura da sessão às 15 horas e 33 minutos.
Presenteei à chamada 46 Srs. Deputados.
Entraram durante a sessão 55 Srs. Deputados
Srs. Deputados que responderam à chamada:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Afonso de Melo Pinto Veloso.