REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 130
EM 18 DE JULHO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
João de Ornelas da Silva
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 59 Srs. Deputados, dá-se conta do expediente, depois de lida a acta da sessão anterior.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva) responde à interpelação do Sr. Hermano de Medeiros sôbre os serviços dos hospitais civis de Lisboa. Voltam ainda a usar da palavra o Sr. Deputado interpelante e o Sr. Ministro.
É aprovada a acta da Cessão anterior e dá-se conta do expediente que depende de resolução da Câmara.
O Sr. Ministro das Finanças (Vitorino Guimarães) manda para a Mesa uma proposta de lei. Aprovada a urgência.
Ordem do dia (primeira parte). — Prossegue o debate acêrcada questão prévia apresentada pelo Sr. Pedro Pita sôbre a proposta do Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva) a fim de ferem levantadas as imunidades ao Sr. António Maia.
Usa da palavra para explicações o Sr. Cunha Leal.
Usam da palavra sôbre a ordem os Srs. Álvaro de Castro, Abílio Marçal, Vergilio Costa, António Fonseca, Crispiniano da Fonseca, Pedro Pita e Carvalho da Silva.
O Sr. Jaime de Sousa requere prioridade de votação para a moção do Sr. Abílio Marçal.
Usam da palavra o Sr. Álvaro de Castro sôbre o modo de votar e o Sr. Pedro Pita para invocar o Regimento.
Ainda sôbre o modo de votar falam os Srs. Jaime Sousa, Cunha Leal, Abílio Marçal, Almeida Ribeiro e António Fonseca.
É aprovado o requerimento.
Os Srs. António Maia e António Fonseca interrogam a Mesa.
É lida e posta à votação a proposta de aditamento do Sr. António Fonseca.
Unam da palavra os Srs. Mariano Martins, António Fonseca, Carvalho da Silva e Sego Chaves, que requere votação nominal. Aprovado.
O aditamento é aprovado por 96 votos contra 8.
É lida e posta à votação a questão prévia.
Usam da palavra sôbre o modo de votar os Sra. Almeida Ribeiro, Cunha Leal, Júlio de Abreu e Lopes Cardoso e, para interrogar a Mesa, o Sr. Moura Pinto.
É rejeitada a questão prévia apresentada pelo Sr. Pedro Pita.
É aprovada a moção do Sr. Agatão Lança.
Os Srs. Abílio Marçal e Tavares de Carvalho requerem, sucessivamente, a contraprova, o que provoca protestos do Sr. Agatão Lança.
Quando vai proceder-se à contraprova requerida, levantam-se protestos e estabelece-se sussurro, facto que leva o Sr. Presidente a declarar que abandona o seu lugar, o que faz imediatamente.
Suspendem-se os trabalhos da sessão, para prosseguirem pouco depois sob a presidência do Sr. Abílio Marçal.
Sôbre o incidente fala o Sr. Mariano Martins, que faz o elogio do Sr. Sá Cardoso e propõe que se nomeie uma comissão a fim de diligenciar que S. Ex.ª volte ao seu lugar.
Associam-se às palavras do Sr. Mariano Martins e apoiam a sua proposta os Srs. Cunha Leal, Carvalho da Silva, Presidente do Ministério e António Fonseca.
O Sr. Presidente lê pouco depois os nomes dos Srs. Deputados que compõem a referida comissão.
Em seguida, encerra-se a sessão, marcando o Sr. Presidente a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão, às 15 horas e 55 minutos.
Presentes à chamada, 59 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Abílio Correia da Silva Marçal.
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.