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Sessão de 18 de Julho de 1923
bre o desempenho de funções do cargo de director do Banco do hospital.
Em face da informação dada pelo director dos hospitais, o Ministro do Trabalho, Sr. Alves dos Santos, proferiu o despacho julgando desnecessário prosseguir na queixa.
Como o, requerente insistisse no pedido de sindicância, nomeou para sindicante o Sr. Júlio Gonçalves.
Na verdade, não havia motivo para atender o pedido do Sr. Azevedo Gomes. Mas, como o Sr. Azevedo Gomes insistisse, no pedido de inquérito, o Sr. Alves dos Santos cedeu e ordenou o inquérito. Sem discutir a resolução do Sr. Alves dos Santos, por quem tenho a maior consideração, tenho muito horror aos inquéritos ou sindicâncias, aos quais, entendo, só se deve recorrer nos extremos, em último caso.
Julgo que os inquéritos ou sindicâncias, pelos elementos de que é necessário lançar mão, contribuem sempre um pouco para a anarquia do serviço.
Só quando essa sindicância é indispensável para benefício da verdade a apurar, em certas irregularidade s, então entendo que a sindicância ou inquérito se devem ordenar.
De outra forma, com os inquéritos ou sindicâncias, os amigos ficam mais amigos, e os inimigos mais inimigos, uns e outros privados do espírito de justiça para a boa apreciação dos actos que determinaram a sindicância.
Isto é um mal que não traz vantagens para a dignidade e honorabilidade pessoal do funcionário, a não ser que haja uma grave acusação ou infracção que seja necessário pôr bem a claro.
Ora não é êste o caso. A questão é uma questiúncula.
O Sr. Hermano de Medeiros: — Não apoiado!
O Orador: — O Sr. director dos hospitais continuou a afirmar a maior consideração pelo Sr. Azevedo Gomes.
O Sr. Azevedo Gomes, aceitando um lugar de confiança que lhe era oferecido pelo Sr. Hermano de Medeiros, afirmou a sua consideração pelo Sr. director dos hospitais civis que o nomeara.
O que diz o sindicante é que entre o Sr. Hermano de Medeiros e o Sr. Azevedo Gomes havia divergências de orientação e. de critério que embaraçavam a acção directiva dos hospitais.
Não havia faltas graves ou irregularidades. Apenas divergências de orientação e de critério que embaraçavam a acção do Sr. director dos hospitais que tinha orientação diversa do Sr. Azevedo Gomes.
O que disse o Sr. Hermano de Medeiros?
Nada que ofendesse a dignidade profissional e pessoal do Sr. Azevedo Gomes.
De que se queixou o Sr. Azevedo Gomes?
O Sr. Hermano de Medeiros: — Da sua vaidade.
O Orador: — Queixou-se de que o Sr. Hermano de Medeiros lhe queria impor um critério, para a admissão do doentes, diferente daquele que devia seguir, que era mais conforme com os preceitos legais.
Talvez levado pelo desejo de ser agradável, entendeu o Sr. Hermano de Medeiros que devia impor uma determinada admissão duma doente, e o Sr. Azevedo Gomes entendeu que a lei lhe não permitia essa admissão. A questão azedou-se, e o Sr. Hermano de Medeiros apresentou o Sr. Azevedo Gomes, como um conflituoso, um insubordinado, e doutro lado o Sr. Hermano de Medeiros quis sobrepor o desejo de servir o amigo ao espírito da lei.
O Sr. Hermano de Medeiros: — Não apoiado.
O Orador: — E esta questão, que a princípio se apresentou sem importância, e que podia ter-se resolvido, pode dizer-se, com duas palavras, por virtude do natural azedume que houve, agravou-se, se bem que se tratasse, repito, duma questão mínima.
Apurou-se, porventura, que o Sr. Dr. Azevedo Gomes tivesse praticado algum acto que pudesse manchar a sua dignidade pessoal e profissional?
Não, pois a verdade é que o inquérito seguia, vieram depor a êle alguns dos médicos mais distintos dos hospitais, ten-